Direitos Humanos Presidios Militares

importante no que tange ao assunto aqui tratado. O termo “Tortura” O conceito de direitos humanos abrange não só os direitos e liberdade básicos de todos os seres humanos como também o direito de liberdade de pensamento e expressão e igualdade perante a lei. Percebe-se que toda a sistemática internacional que enfatiza a proteção dos direitos humanos ocorre como tentativa de realizar uma reforma do paradigma da modernidade jurídica, objetivando o…

notória. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos. As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais que foram projetados para acomodar 250…

comportamento ético do ser humano, além, obviamente, sobre as condições impostas àqueles encarcerados em condições indignas. O filme “ A Última Fortaleza” se propõe a tudo isso ao retratar a história do general Irwin (Robert Redford), que tem sua liderança testada ao ser enviado para uma prisão militar pela corte marcial do exército, após violar o código de conduta revogando uma ordem direta do presidente dos Estados Unidos da América, colocando a vida de outros militares em risco. Como…

parcial à conclusão do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. Orientador: Prof. Guilherme R. Rittel. ARAUCÁRIA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária pela seguinte banca examinadora: Prof. Fábio Teixeira Coordenador do Curso de Direito Karla…

na década de 70, período da ditadura militar, mais precisamente, do nascimento de uma das maiores organizações criminosas conhecidas no país, o Comando Vermelho. No ano de 1970, um grupo de jovens resolveu se reunir no intuito de lutar por melhorias coletivas, liderados por William Santos da Silva, os integrantes do futuro Comando Vermelho, se fortaleceram ainda dentro do presídio da Ilha Grande, Rio de Janeiro, pode-se afirmar, inclusive, que foi neste presídio o seu nascedouro. A…

foi popularizado, massacre do Carandiru, que ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando uma rebelião causou a morte de cento e onze detentos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é observar os pontos positivos e negativos, em relação ao gerenciamento de crise, ao que cabia a Polícia Militar, além de trazer fatos históricos e também atuais sobre o massacre, como o julgamento dos réus, assim como entrevistas e notícias da época e…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS KHRISTIAN BAYER PATO BRANCO - PR 2013 KHRISTIAN BAYER A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador:MSc. Cleber Rigalio

pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, foi detido junto com dezenas de outras pessoas no dia 15 de outubro. Acusado sem provas e sem direito à informação ou à presença de advogados, foi encaminhado para a delegacia e, na sequência, para dois presídios, incluindo Bangu 9. Segundo ele, circulou pelos “porões da democracia brasileira”. Desde o início de junho, Paulo Bruno vinha filmando as manifestações que tomaram as ruas do Rio de…

Sistema carcerário brasileiro A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do

GISELA MARIA BESTER e MARIA IVONETE TAMBORIL EMENTA: Introdução. 1. Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, Município de Patos. 2. Presídio Regional de Patos (Presídio Feminino José Américo). 3. Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande. 4. Penitenciária Regional Padrão (Máxima), Município de Campina Grande. 5. Presídio Regional de Campina Grande Raimundo Asfora. 6. Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, de João Pessoa. 7. Penitenciária Doutor…