Direitos Humanos Presidios Militares

1) O QUE VOCÊ ENTENTE POR POLÍTICA? 2) VOCÊ É POLÍTICO (A)? POR QUÊ? 3) O QUE VOCÊ ENTENDE POR DEMOCRACIA? 4) O BRASIL É UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CONFORME REZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE (PROMULGADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1988)? 5) O QUE VOCÊ ACHA DO VOTO OBRIGATÓRIO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO? 6) VOCÊ SE POSICIONA A FAVOR OU CONTRA À DIMINUIÇÃO DE MENORIDADE PENAL? POR QUÊ? 7) SE VOCÊ FOSSE UM LEGISLADOR ORDINÁRIO, NO SEU PRIMEIRO ATO, O QUE FARIA…

egresso do sistema prisional no meio social, deve-se frisar o que diz esse pequeno trecho da obra de Beccaria: “Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais do direito de punir”. Beccaria na frase acima transcrita diz sobre dever haver uma consulta no âmago do coração humano e de lá se tirar os princípios fundamentais do direito de punir. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil diz em seu art. 1º, parágrafo único o seguinte: “Todo…

URIUS CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE 2014 Trabalho apresentado ao professor Mário Luiz Guide da disciplina de Ciências Políticas da turma DR2AB06, turno da manhã do curso de Direito. UNIP 2014 Candidatos e seus partidos Aécio Neves da Cunha (PSDB); Dilma Vana Rousseff (PT); Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (PV); Jose Maria Eymael (PSDC); José Levy Fidelix da Cruz (PRTB); Luciana Krebs…

FACULDADE PITAGÓRAS CURSO DE DIREITO I SEMESTRE RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO CONJUNTO PENAL TEIXEIRA DE FREITAS 2013 André Pacheco Alexsandro Santana Cléia de Almeida Daniela Lima Franklin Chaves Eliane Souza Ellen White João Vitor Leandro Henriqueta Wesley Coelho Rondinelli Pinheiro Sheila Gouvêa RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO CONJUNTO PENAL…

instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados. [...]” (p.1) “As investigações ocorrem no Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal e Paraíba e apontam casos de desrespeito aos direitos humanos e dignidade dos detentos. O recordista de procedimentos investigativos é Pernambuco. Sozinho, o MP do…

de investir, devido à má gestão. Demonstrar exemplos de países pioneiros neste novo planejamento e levantar opiniões de críticos a respeito dessas parcerias. PROBLEMATIZAÇÃO Quais são os benefícios para o Estado com a implantação das PPP’s nos presídios? Quais as vantagens esta parceria desenvolve na ressocialização dos detentos? As parcerias públicas privadas podem solucionar os investimentos que o governo necessita? É vantajoso para a iniciativa privada assumir setores que são…

descoberta desses fatos, utilizando inúmeras óticas de acontecimentos da história recente do nosso país e até fatos não tão recentes. Este trabalho acadêmico cientifico mostrará o diagnóstico do Sistema Carcerário, com destaque para a superlotação dos presídios, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência nas unidades prisionais, os desacordos com a Lei de Execução Penal, com a Constituição Federal, com princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da…

A Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio do país, abriga mais de sete mil presos —“a malandragem”, como eles mesmos se denominam. Drauzio Varella fala desse conjunto por intermédio de Santão, Alfinete, Charuto, seu Jeremias, Loreta, Ezequiel e muitos outros. Nos fragmentos das histórias individuais surgem os problemas crônicos do presídio e as formas de acomodação à precariedade e às privações. Drauzzio Varella chega ao pátio do presídio, por lá circulam advogados, mulheres…

campo internacional em privatização de presídios ocorrendo desde a década de 80, e com a implantação das Parcerias Público-Privadas no país, surge uma nova perspectiva para a problemática da ressocialização do apenado. Palavras-chave: Execução penal; ressocialização; dignidade da pessoa humana; presídio; apenado; gestão compartilhada; parceria público-privada; PPP. INTRODUÇÃO A situação do complexo prisional brasileiro (com raras exceções) é caótica. Presídios superlotados, sem…

1 COLÉGIO VIVA VIDA GABRIELA AUGUSTO CHAVES DITADURA MILITAR PRESOS POLÍTICOS SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP 2012 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DITADURA E INFLUENCIA EXTERNA.................................................................... 4 3 PRESOS POLITICOS E PROCEDIMENTOS DE PRISAO .................................... 05 4 DOI/CODI ....................................