relatorio de visita ao presidio

FACULDADE PITAGÓRAS
CURSO DE DIREITO
I SEMESTRE

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO CONJUNTO PENAL

TEIXEIRA DE FREITAS
2013

André Pacheco
Alexsandro Santana
Cléia de Almeida
Daniela Lima
Franklin Chaves
Eliane Souza
Ellen White
João Vitor
Leandro Henriqueta
Wesley Coelho
Rondinelli Pinheiro
Sheila Gouvêa

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO CONJUNTO PENAL

Trabalho apresentado ao curso de Direito, I período da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial de avaliação em todas as disciplinas.

Orientadora: Profª. Cíntia

TEIXEIRA DE FREITAS
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................4

2 RESSOCIALIZAÇÃO.......................................................................................5

3 PECÚLIO..........................................................................................................5

4 DIREITOS DA PERSONALIDADE NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE TEIXEIRA DE FREITAS......................................................................................7

5 O CONTROLE SOCIAL...................................................................................8

6 HISTÓRIA DA PENA......................................................................................10

6.1 REGIME E QUANTIDADE DE INTERNOS.................................................10

6.1.1 Provisório................................................................................................10

6.1.1.1 Da prisão provisória...............................................................................10

6.2 CONDICIONAL FECHADO E SEMI-ABERTO............................................11

6.3 REQUISITOS OBJETIVOS..........................................................................11

6.4 REQUISITOS