Direitos Humanos Presidios Militares

Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro, entende-se

habilitado para acompanhar esse processo de perto. Durante meu serviço como Agente do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, notei certa mudança de comportamento nos internos classificados, isto é, aqueles que exercem algum tipo de labor dentro do presídio (durante o cumprimento de sua pena). Através da pratica do trabalho, eles se tornam aos poucos, outras pessoas, mais inteligentes, mais educados, mais tranqüilos, em fim, alguém com novos objetivos de vida. Palavras-chave:…

.........5 Bibliografia...........................................................................................................6 Massacre do Carandiru Subordinada ao então governador Luiz Antônio Fleury Filho, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, cometeu, em setembro de 1992, o maior massacre penitenciário da história do país e um dos maiores do mundo. Chamados para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, parte do complexo presidiário do…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO CAMPINAS 2012 MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho de conclusão da disciplina Direito Penal, do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM QUADRO COMPARATIVO ENTRE A ESFERA LEGAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL. Por: Fernanda S. Brumana . Rio de Janeiro 2014 FERNANDA S BRUMANA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM…

quando Papa Inocêncio IV publica o decreto chamado “Ad Exstirpanda”, onde permite o uso da tortura como forma de alcançar a conversão. O Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito, a saber, o motivo e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa e bastavam apenas duas testemunhas como prova. Desse modo, o réu não conhecia seus denunciantes. Não havia devido processo ocasionando, assim, um célere julgamento e execução. A única opção,…

Tratamento, Taubaté, 1993, um dos presídios mais rígidos do Estado de São Paulo, onde diariamente os presos eram torturados, humilhados sofriam com a péssima alimentação, sem acesso a assistência médica, uma masmorra moderna, esse é o berço do PCC. O presídio realizava um campeonato entre os internos, José Marcio Felício, o Geleião, também inscreve o seu time, o P.C.C (Primeiro Comando da Capital), o time leva esse nome pelo fato da maioria dos presos do presídio serem do…

RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Diante da importância do tema relacionado ao Sistema Prisional Brasileiro e da necessidade emergencial de promover o início do diálogo franco e aberto no sentido de fazer com que o tema ressocialização possa ser debatido não tão somente nas esferas penais, mas que seja assunto a ser rediscutido por toda a sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais…

são as manifestações culturais apresentadas no filme? Justifique sua resposta. R: No primeiro presidio de segurança máxima, nesse contexto do filme assistido , ocorreu um confronto entre os presos, que assim perspectivamente também correram mortes, o Bope ao entrar atacou os presos com mão armada sem haver intervenção de superiores, com isso houve repercussão por ter tido um individuo do Direitos Humanos que os presos fizeram de refém, mas que até então por causa do ataque do Bope. Mas…