Direitos Humanos Portugal

Direitos Humanos São os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos têm a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” - Artigo 1º Direitos Humanos Função Representam: Proteger os indivíduos: • das arbitrariedades; •…

Sindicalismo em Portugal Índice 1. Sindicalismo em Portugal 1.1. A Historia e a sua Evolução 1.2. Importância 2. Organizações Sindicais 2.1. Objectivos: 2.2. Obrigações: 2.3 Organizações Sindicais 2.3.1 UGT - UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES 2.3.2 Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP 2.3.3 Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal – CESP 2.3.4 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical…

2 Os países que atualmente constituem a União Europeia são: 3 Evolução da União Europeia e os seus alargamentos 4 Tratados e acontecimentos fundamentais para a União Europeia 5 Alargamento da União Europeia a leste 6 Desafios e oportunidades para Portugal do alargamento da União Europeia a leste 7 Datas marcantes para a União Europeia 8 As regiões portuguesas no contexto das políticas da União Europeia 9 As disparidades regionais existentes na União Europeia 11 O Tratado de Lisboa: um…

consciência feminina, dos seus direitos e subsequente luta empenhada para alcançá-los, depois depende das características de cada país e da vontade política dos governos respectivos. A SITUAÇÃO DA MULHER PORTUGUESA A situação da mulher portuguesa, condicionada pelos costumes e pelas leis, era idêntica à das mulheres da Europa e, tal comos as suas congéneres, procurou melhorar as suas condições de vida. Em pleno século XIX, segundo o Direito Português, herdado do Direito Romano, a…

formação de cidadãos participativos que assumam a responsabilidade de encontrar e partilhar respostas adequadas para os problemas das diferentes comunidades em que se inserem. A cidadania democrática comporta um estatuto e um papel relacionados com direitos e responsabilidades, mas inclui também as acções que cada cidadão pode desenvolver com impacto na vida da comunidade (O’Shea, 2003). Vivemos num mundo complexo onde as interdependências se acentuaram, independentemente da escala e do…

era abolido e em 1844, os portos de Angola seriam abertos aos navios estrangeiros. Com a conferência de Berlim, Portugal viu-se na obrigação de efectivar de imediato a ocupação territorial das suas Colónias. O território de Cabinda, a norte do rio Zaire, seria também conferido a Portugal, graças à legitimidade do Tratado de Protectorato de Simulambuko, assinado entre os reis de Portugal e os príncipes de Cabinda, em 1885. Depois de uma implantação morosa e complicada, o final do século…

QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e como fato

movimento feminino para adquirir direitos iguais ou semelhantes ao dos homens nos planos político, jurídico, trabalhista e civil. Mais que discorrer sobre a data comemorativa, vale a pena aproveitá-la para repassar, panoramicamente, o papel da mulher na sociedade humana, da Antiguidade aos tempos atuais. Ao longo da história da humanidade, a mulher, ao contrário do homem, tem tido mais deveres do que direitos. Na Grécia Antiga, berço da civilização ocidental, o direito de cidadania…

do Trabalho - Direitos e deveres do trabalhador 6 A Declaração dos Direitos Humanos 10 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 11 Cidadania e Cidadania Europeia 13 O Comité Económico e Social Europeu (CESE) 15 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 17 Instituições Vinculadas à OIT 18 O Tratado de Maastricht 19 O Tratado de Lisboa 22 Conclusão 24 Bibliografia 25 Webgrafia 25 Introdução O presente trabalho abordará a democracia e os direitos dos…

Realismo, Naturalismo E Parnasianismo O Realismo em Portugal O realismo em Portugal significou mais que uma renovação na literatura quanto a temas, linguagem e visão de mundo. Representou também uma tentativa de livrar o país da mentalidade romântico-cristã e leva-lo à “modernidade” por meio do contato com as novas ideias filosóficas e cientificas que circulam na Europa. O Realismo teve inicio em Portugal com a Questão Coimbra, episódio ocorrido em 1865. Nessa época,…