Direitos Humanos Portugal

acordo com a Corte Internacional, existe a responsabilidade funcional quando se trata de funcionário da OI, pois estas têm o direito de proteção diplomática, podendo responsabilizar um Estado ou outra Organização Internacional por atos danosos a seus funcionários ou a seu patrimônio. A Corte Internacional de Justiça, estabelece que a Organização Internacional tem o direito de exigir a reparação dos danos sofridos por ela e pelas vítimas, seus funcionários ou seus bens. Portanto, cabe à…

Boêmio, teve muitas musas inspiradoras, entretanto, nenhuma se tornou oficial. Serviu Portugal no norte da África, onde foi ferido e perdeu o olho direito. Em 1550, já estava de volta a Portugal, mas, em 1552, foi preso por ter agredido um oficial do rei. Sua “liberdade” veio em 1553, entretanto, não pôde ficar em Portugal, sendo exilado por17anos.Em 1570, após a morte de D. João III, Camões voltou a Portugal. Durante o exílio, o poeta esteve nas colônias portuguesas da África e da Ásia…

• República • Monarquia • Anarquia fundamentações • O regime monárquico desenvolveu-se como uma extensão lógica da liderança absoluta de chefes tribais primitivos. Muitos monarcas, tais como os do Egito antigo, reivindicavam que governaram por direito divino. Entretanto, na propagação da monarquia européia durante a Idade Média, a liderança geralmente recaía sobre o nobre que poderia mais eficazmente reunir e comandar um exército. Estados monárquicos Segue a lista... • Andorra •…

Os Direitos da Mulher como Direitos Humanos 10ºAno Índice: Introdução 3 Os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos 4 Capítulo 1:O Estatuto Da Mulher 5 a. O Estatuto da Mulher na Cultura Ocidental 5 |A Mulher Ocidental Tradicional 5 |A Mulher Ocidental Actual 6 b. O Estatuto da Mulher na Cultura Oriental 7 c. A Mulher e a Democracia 9 d. Os Loucos anos 20: a Emancipação Feminina e a Obtenção de Direitos 10 …

exilado por um ano (1970-1971) durante a época colonial em Moçambique. FORMAÇÃO ACADÊMICA José Ramos Horta estudou Direito Internacional na Academia de Direito Internacional da Haia, nos Países Baixos (1983) e na Universidade de Antioch (Estados Unidos) onde completou o mestrado em Estudos da Paz (1984), bem como uma série de outros cursos de pós-graduação sobre a temática do Direito Internacional e da Paz. A 9 de Junho de 1998 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Em…

na sujeição ou rejeição do outro (xenofobia) a defesa do seu próprio modo de vida. O racismo vai contra os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que afirma a igualdade de todas as pessoas. Figura 1 * 2.1. Origem do Racismo O racismo teve as suas origens, principalmente devido à exploração de povos na antiguidade, pois eram utilizados grupos humanos considerados de “ raça inferior “ para trabalhar como escravos. Estes grupos eram constituídos na…

iriam dominar as disciplinas do trivium e do quadrivium. A primeira escola catedral foi criada em Braga(1072) e iniciou-se c/ 4 estudantes que viviam em internato. As escolas catedrais ensinavam sobretudo, a Sagrada Escritura, Espiritualidade, Direito e provavelmente Medicina. Tinham à sua frente o mestre escola que tinha que administrar as escolas da diocese, determinar e vigiar os livros usados pelos alunos e também examinar os candidatos a mestre. Com a fundação da Universidade…

informações como tipos de produtos que são importados e exportados, economia, PIB, qualidade e vida da população, etc., informações de grande relevância para o estudo do mercado exterior. Os países estudados foram: * Áustria * Chile * Portugal * Rússia * Uruguai COMÉRCIO INTERNACIONAL: BRASIL X ÁUSTRIA Localização A Áustria (em alemão, Österreich ), oficialmente República da Áustria (Republik Österreic) está localizado na Europa Central. Faz fronteira com a…

"Anomia em Durkheim - entre a sociologia e a psicologia prisionais" em Direito e Justiça, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, Volume especial 2004. Anomia em Durkheim – entre a sociologia e a psicologia prisionais Os Direitos Humanos e o Humanismo têm nas instituições prisionais um campo de preocupações recorrente e inesgotável.1 As prisões (penitenciárias e esquadras de polícia) são das raras instituições a que os tratados internacionais se obrigam a organizar visitas sem

RESUMOS DE GEOGRAFRIA A) Conhecer a constituição das diferentes unidades territoriais portuguesas Unidades territoriais: Portugal Continental, Açores e Madeira Divisão administrativa: 18 distritos e duas regiões autónomas Divisão territorial para fins estatísticos: NUT I-Portugal continental, Açores e Madeira NUT II- 7 unidades das quais 5 no continente e 2 correspondentes as regiões autónomas : Alentejo, Algarve