Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 2 Prof. Vítor Cruz Parte 1- O Treino: A primeira parte da resposta concretiza o treino. Ainda que incipiente, veja que a simples resposta “sim”, por si, já supera o “marcar o x” da resolução de questões de prova, pois você não fica induzido pela resposta, você está realmente verificando se sabe ou se não sabe o tema. Se o seu caso é daquele que sabe o assunto, está confirmando a sua resposta e ganhando…

ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 2 Prof. Vítor Cruz Sobre o autor: Professor de Direito Constitucional e palestrante na área de concursos públicos e desenvolvimento pessoal e profissional. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Pós Graduado em Direito Constitucional. Criador do site Nota11 e da sua metodologia de fichas interativas. Professor do Ponto dos Concursos. Coordenador-editorial…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 250 ARTIGOS, 70 EMENDAS, 9 TÍTULOS, DIVERSOS CAPÍTULOS E SEÇÕES Temas: Constitucionalismo: Conceito Direito constitucional: Conceito e objeto de estudo Constituição: Conceito, elementos e classificação. Normas constitucionais: Conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais Hermenêutica constitucional Poder constituinte Controle de constitucionalidade…

Política); Conjunto de objetivos que enformam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução; Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado. Ciência de bem governar um povo, constituindo um Estado. Direito- Aquilo que é justo, reto e conforme a lei; Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em sociedade; Jurisprudência. O conjunto das normas jurídicas vigentes em um País Sociedade – Corpo orgânico…

não é capaz de descaracterizar essa condição. d) As constituições dogmáticas, como é o caso da Constituição Federal de 1988, são sempre escritas, e apresentam, de forma sistematizada, os princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante à época. e) Nas constituições materiais, como é o caso da Constituição Federal de 1988, as matérias inseridas no documento escrito, mesmo aquelas não consideradas “essencialmente constitucionais”, possuem status constitucional.…

Linha do tempo dos Direitos Humanos no Brasil Século 21 Década de 2000 – Século 21 2010 2009 2008 2007 2007 Reeleito no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva assume a Presidência do Brasil para um segundo mandato 2006 2006 X Conferência Nacional de Direitos Humanos 2006 Atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos 2006 Criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU 2005 2005 Unificação dos programas sociais de renda mínima no Brasil 2004 2004 IX…

institucional como meio pelo qual se atinge o Estado do bem-estar social, o outro extremo do caos constitucional e que, se não respeitados os limites e funções de cada poder um pelo outro, e em não havendo harmonia entre eles, o Estado Democrático de Direito será colocado em risco e estará fadado à quebra e insucesso. INTRODUÇÃO A harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, apesar de ser regra estabelecida na Constituição Federal de 1988…

ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 4 Prof. VÍTOR CRUZ Sobre o autor: Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Pós Graduado em Direito Constitucional. Coordenador da coleção 1001 questões comentadas (Ed. Método) e autor de 7 livros voltados para a preparação de candidatos a concursos públicos. AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

cargos efetivos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, símbolo PE-I, regendo-se o presente pelas disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 2/90 e suas alterações, pelas demais normas de direito público reguladoras do regime jurídico dos servidores públicos civis e, ainda, pelas Instruções Especiais que constituem parte integrante deste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público é regido por este edital e…