Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO COTA RACIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE AUTOR: ROBSON SANTOS LIMA PROFª ORIENTADORA: LUDMILA LIMA LARA, ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL, PÚBLICO E PROCESSO CIVIL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. TAGUATINGA/DF NOVEMBRO DE 2009 FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO COTA RACIAL FRENTE AO PRINCÍPIO…

selecionar candidatos para provimento de cargos vagos, ou daqueles que vierem a vagar ou a serem criados no prazo de validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital. 1.1. Cabe à Câmara Municipal de Campinas o direito de convocar os candidatos classificados, em número estritamente necessário, obedecendo ao limite das vagas existentes ou das que vierem a vagar ou a serem criadas posteriormente, durante o prazo da validade do Concurso Público,…

UNIFOR VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação do Professor José Filomeno de…

Constitutions”, 2 Aluno regular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, em nível de doutoramento; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Especialista em Teoria Psicanalítica Freud-Lacaniana; Professor de Direito da Uni-Rn; Psicanalista. ronaldo_alencar@hotmail.com. 3 Aluna regular do Curso de Direito da UNI-RN, formada em Administração de Empresas. ABSTRACT The Brazilian constitutionalism is…

CONCEITO DE DIREITO ü Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. ü Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” (A. CORREIA, 5ª ED., apud MAX & ÉDIS, 2004, p.32) 2.2 Origem e finalidade É…

15, composta de salário nominal de R$ 3.383,61 e de Gratificação de Especialização Profissional de R$ 507,54. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 2: ANALISTA – ESPECIALIZAÇÃO: ADVOCACIA REQUISITOS: curso de graduação (bacharelado) em Direito, reconhecido e concluído em instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e certidão de registro e regularidade emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil. ATRIBUIÇÕES: prestar assistência e…

Por outro lado, a economia feudal baseava-se principalmente a terra. Tudo o que era produzido nos feudos, tais como alimentos, roupas etc., destinava-se ao consumo imediato, não sobrando nada para o consumo imediato. Não existindo a partir do século X as guerras e invasões que assolavam a Europa desde o século V, a população passou a crescer rapidamente. Desta forma, a produção agrícola passou a ser insuficiente, necessitando ser ampliada, pois o consumo aumentou consideravelmente. Como…

discutir as bases teóricas da semidemocracia, conectando essa perspectiva para o caso brasileiro. Busco aqui retratar como algumas instituições do poder coercitivo do estado brasileiro infringem em aspectos normativos do conteúdo liberal, ferindo direitos fundamentais. Para isso, o artigo vem divido em partes, onde, inicialmente, a análise contemplará um confronto entre os modelos procedurais e não-procedurais da teoria democrática (NÓBREGA JÚNIOR, 2004), partindo, em seguida, para…

PROCESSOS DE SELEÇÃO COLETÂNEA DE PROVAS TÉCNICOS INTEGRADOS COM ENSINO MÉDIO * Atualizada em Fevereiro 2012 PS 1 2009 - TÉCNICO INTEGRADO COM O ENSINO MÉDIO MATEMÁTICA 1. Dividindo um número x por um número y, obtém-se quociente 1 e resto 5. Se o quádruplo de y for dividido por x, encontram-se quociente 2 e resto 8, então o valor de y é igual a: a) 8 b) 9 c) 10 d) 11 e) 12 2. Uma empresa de viagens lançou a seguinte promoção: Passeio Vitória – Salvador…