Direitos Humanos No Direito Internacional Privado

DE SOUZA DIREITO INTERNACIONAL: Público Trabalho solicitado na Disciplina de Direito Internacional, do 10º período do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, orientado pelo Professor Armando Formiga. PALMAS 2011 1 – INTRODUÇÃO O presente estudo visa apresentar em seu decorrer as nuances do Direito Internacional Público, o seu desenvolvimento histórico, conceitos, natureza jurídica, princípios, fontes e principais características. 2 – DIREITO…

BHACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 10º PERÍODO ACADEMICO: RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE AULA 04- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O DIREITO INTERNO E TEORIA DA QUALIFICAÇÃO PIRIPIRI/PI 2014 1. TEORIAS 1.1- TEORIA DUALISTA Tanto o direito interno e o direito internacional são sistemas independentes e distintos, onde o Direito internacional privado regularia as relações entre os Estados, já o…

O Direito é uma área responsável por regular as relações entre os seres humanos na sociedade em um determinado período histórico. Apesar dele ser tratado de forma separada durante o seu estudo, as demais áreas do direito não devem ser tratadas fragmentadamente, pois elas são interdependentes. Assim, cada ramo do direito dependerá das noções básicas introduzidas pelo curso de Direito. O Direito é dividido em dois grupos: direito público e direito privado. Uma classificação antiga e…

OS EFITOS DA GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TUTELADOS PELO ESTADO A globalização se intensificou na década de 80 com a internacionalização da produção e comercialização de bens e serviços. Tal movimentação tem piorado as desigualdades sociais, acentuando a má distribuição de renda proporcionando a exclusão social. Nesse contexto o Brasil é um dos países com pior distribuição de renda do mundo, pois o aumento da produção anda na contra mão da distribuição equânime, sob

25/08/2012 DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Prof. Edison Yague Salgado Prof. Edison Yague Salgado DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL EYS/ INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Prof. Edison Yague Salgado Advogado OAB.SP. 29.966 Professor de Direito e-mail: eysalgado@uol.com.br - 2012 - 1. Vontade Coletiva 2. Autolimitação do Estado 3. Consentimento dos Estados 4. Delegação do Direito Interno 4

Direito Público E Direito Privado O Direito é dividido em uma forma de Direito Público e Direito Privado. Essa classificação pode ser considerada equívoca para maioria. Analisando que em vários casos não se é possível identificar a natureza jurídica do interesse do conteúdo, sendo que uma vez que todos estão interligados. Tem origem romana e que está dentro da natureza desses valores. Sendo conhecida como passagem do Digesto Segundo o jurista, as normas de Direito Público seriam

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

tem a finalidade de analisar o direito positivo de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos do mesmo. O direito positivo bifurca-se em dois braços: direito privado e direito público. Ao longo do trabalho, será mostrada as vertentes que constituem o direito privado e o público; as doutrinas usadas são originarias de pensadores atuais, mas também usando o alicerce dos grandes pensadores romanos e gregos. 1 DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO O direito objetivo define-se como…

------------------------------------------------- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1) Princípio da Não-Transitividade * A lei só poderá regular relações que tenham algum PONTO DE CONTATO com o direito brasileiro/direito estrangeiro em questão. 2) Princípio do Reconhecimento…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE. OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUAS FORMAS DE REGULAÇÃO. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE A globalização da economia mundial e as relações que transcendem os respectivos países, eliminando distâncias e mesclando as culturas, impuseram ao direito interno público uma nova maneira de visualizar os problemas conflituais no espaço. Somos cidadãos de um universo cada vez mais absorvidos da idéia…