A uniformiza o do Direito Internacional Privado

A uniformização do Direito Internacional Privado O novo direito internacional privado Hoje em dia, há uma preocupação com os direitos humanos, assim se vê que esse direitos, que são normas universais, onde ultrapassa países, desde 1948 com o fim da segunda guerra mundial, vem transcendendo os limites do Direito Internacional Público, com isso se espalhando por vários outros ramos jurídicos. Assim uma reflexão acerca do Direito Internacional Privado não poderia continuar imune à universalidade dos Direito Humanosm, onde são protegido por vários tratados internacionais e já integrados ao direito interno de cada Estado, podendo ser através da incorporação dos tratados ou com as modificações e reformas constitucionais que ocorre em diversos países nas ultimas décadas. AMERICA LATINA Na America Latina, se verifica com a democratização do continente, onde se finde nos períodos marcantes por governos ditatoriais em alguns países, ex Venezuela, os novos governos assimilaram os princípios protetivos dos Direitos Humanos, onde são efetuados reformas legais nos processos. Os princípios fundamentais, assegura a aplicação e adoção nos ordenamentos positivos, tendo como no Direitos Internacional Privado. A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA Hoje se algo que é primordial é a proteção da pessoa humana em todo o ordenamento jurídico, onde se ultrapassa as fronteiras, que iniciaram o Direito Publico, e que se entrega aos princípios norteadores do Direito Constitucional, e influenciando…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO CÓDIGO PERÍODO CR CURSO VIGÊNCIA DFP132 7º Período 04 DIREITO 1º/2013 EMENTA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Sociedade internacional; fontes do direito internacional; Tratados; Organismos internacionais; Proteção internacional dos direitos humanos; Proteção diplomática; Condições jurídicas do estrangeiro; Noções fundamentais de direito internacional privado; As…

fontes do Direito -são aqueles fatos que se manifestam por meio da vontade prevalecente de um determinado povo, e se constituem em preceitos válidos, obrigatórios e vigentes para aquele mesmo povo. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES no Direito Internacional Privado reflete uma variedade de fontes que estabelecem regras, as quais têm como objetivo solucionar tais problemas. – LEI - No estado atual da Ciência Jurídica, o Direito Internacional Privado é Direito Privado, é Direito Nacional de cada…

CURSO DE DIREITO A CRISE NO MUNDO ÁRABE E O DIREITO INTERNACIONAL Elton John Ap. Ferreira RA. 4190661. Durma DR9 A 40 TEMA: A ATUAL CRISE NO MUNDO ÁRABE E O DIREITO INTERNACIONAL INTRODUÇÃO. A presente pesquisa dar-se-á no atual momento que vivemos a crise no mundo Árabe, mais precisamente no oriente médio onde é crescente a revolta popular contra seus…

SP 2014 Direito público e direito privado É uma divisão fundamental conhecida desde os romanos, que tinham o direito público referente ao Estado romano e o direito privado é o que atende ao interesse de cada um. Essa divisão ocorre pelo motivo que se tem o interesse do públicos e os interesses particular/privado. De forma mais ampla, o direito público é subdividido em direito público interno e direito público internacional. Direito público interno: Está relacionado ao Estado e suas…

O FENÔMENO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980, UM VIÉS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA NO CENÁRIO INTERNACIONAL Stane Jane Oliveira Acadêmica do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha Palavras-chave: Direitos Humanos. Crianças. Sequestro Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira…

Curricular Introdução ao Direito Ciência Política Introdução ao Estudo das Relações Internacionais Filosofia Projeto Integrador I - Laboratório de Práticas Internacionais História do Brasil Contemporâneo Inglês I Direito Internacional Público Sociologia História das Relações Internacionais Teoria Política Formação Econômica do Brasil Projeto Integrador II - A História do Mundo Inglês II Economia Estatística Teoria das Relações Internacionais I…

DO LIVRO: RECHSTEINER, Beat Walter, Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. 16ª ed. Ver. E atual. São Paulo, Saraiva, 2013. CAPÍTULO 1 1) CONCEITO: As relações jurídicas de direito privado, na maioria dos casos, estão vinculadas estritamente ao território do Estado (...). Mas, no mundo inteiro cada vez mais são frequentes as relações jurídicas com conexão internacional (...). (p. 23) (...) todos possuírem uma conexão internacional é comum, seja porque as pessoas…

Universidade Vale do Rio Doce – Univalve Disciplina – Direito Internacional Privado Professor – Douglas Coutinho APS – 1) Qual o Objeto do Direito Internacional Privado? Resposta: Objeto: Resolver conflitos de leis no espaço referentes ao direito privado. Indicar qual direito, dentre aqueles que tenham conexão com a lide sub judice, deverá ser aplicado. O objeto da disciplina é internacional, sempre se refere às relações jurídicas com conexão que ultrapassam as fronteiras…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Fabiana Pacheco de Souza Silva1 RESUMO: O presente artigo tem como escopo tratar do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos perante as decisões tomadas no direito interno brasileiro e levadas ao Sistema Interamericano para serem tratadas respeitando, apesar disso, o princípio de vedação à quarta instância. Tratado será o tema à luz de casos contenciosos em que o Brasil foi demandado perante tal órgão internacional, sendo…