Direitos Humanos E Direitos Fundamentais

DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. …

Científica Universidade Metodista de Piracicaba. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS OS PODERES INSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO INTERNO Autor(es) JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES Orientador(es) JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO 1. Introdução Conforme preleciona Flavia Piovesan, a internacionalização dos direitos humanos ocorreu especialmente no período pós 2ª Guerra Mundial, como forma de…

A POSSE COMO CONTEÚDO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MODERNO DIREITO CIVIL CRISTIANO DE MELO BASTOS E FLÁVIA MOTA BARROS Este texto aborda as definições e os conceitos de posse desde as primeiras definições que remontam as definições de Niebuhr, Savigny e Ihering que procuraram estudar o Direito Romano para conseguir explicar a posse, até os dias atuais. Tentando mostrar que uma questão que remontam há séculos passados consegue ser atual e mesmo não sendo explícita

2/18/2015 ConJur - Aproximações e tensões entre Direitos Humanos e Fundamentais Boletim de Notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Capa Seções Livraria Colunistas Lançamentos Blogs Mais vendidos Anuários Login Anuncie Boletim Jurídico Cursos Busca de livros DIREITOS FUNDAMENTAIS As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais 23 de janeiro de 2015, 8h01 Imprimir Enviar por email 441 24 0 Por Ingo Wolfgang Sarlet Hoje…

Título: CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Autor: Wesley Carlos da Rocha Ribeiro, Bacharel em Direito, Servidor Público Estadual, Secretário Auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. Resumo A convivência familiar é direito preceituado na Constituição Federal de 1988, no artigo 227, em que deve ser assegurado à criança bem como ao adolescente o cumprimento eficaz de tal premissa por meio da família, primeiramente, seguido da…

constitucional dos direitos fundamentais sociais, juntamente com o direito à saúde, é uma característica marcante da Carta Magna de 1988, ligando-a ao constitucionalismo do Estado Democrático de Direito. “O processo de fundamentalização, constitucionalização e positivação dos direitos fundamentais colocou o indivíduo, a pessoa, o homem como centro da titularidade de direitos”. (Canotilho, 1998, p.78). A Constituição Federal brasileira profetiza em seu art. 196 que “a saúde é direito de…

Análise Histórica do Sistema de Proteção Brasileiro de Direitos Humanos Fundamentais No Brasil, a luta pela proteção dos direitos fundamentais foi marcada pela ditadura militar em 1964, quando os direitos e garantias constitucionais do cidadão foram suprimidos, ensejando na formação de grupo contrário ao sistema ditatorial, tendo anteriormente, de forma mais restrita, existido algumas manifestações da mesma natureza. Nos anos 70 os movimentos sociais ganharam força, passando a…

por resguardo dos direitos fundamentais do ser humano no decorrer dos tempos, e talvez a atual fase seja a mais preocupada com a efetiva garantia e nominação da evolução no plano jurídico. Influenciados pelos tratados internacionais os direitos fundamentais tornaram-se o centro das atenções nas mais variadas áreas do ordenamento brasileiro. Não é diferente no direito do trabalho, visto que tanto os direitos e garantias fundamentais do direito do trabalho quanto os outros direitos…

Trabalho de Sociologia Resenha do Livro: Direitos Humanos Fundamentais: diálogo intercultural e democracia Autor: Aloísio krohling Aluna: Cleide Gorete Curso: Pedagogia Matéria: Sociologia. Direitos Humanos Fundamentais O livro propõe uma analise transdisciplinar sobre os direitos humanos fundamentais. O autor Aloisio Krohling escolheu para titulo do seu trabalho: Direitos Humanos Fundamentais: Dialogo Intercultural e Democracia, a temática que ele…

O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUAO PENAL PATO BRANCO - PR 2013 DEIZE TEIXEIRA SCHVANZ O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUO PENAL Trabalho de Curso apresentando disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial concluso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco FADEP. Orientador Professor Vitrio Silva Jnior PATO BRANCO…