Direitos Fundamentais Da Criança E Do Adolescente

Com este trabalho temos o intuito de abordar como crianças e adolescentes estão vivendo em situações de risco, levando em consideração que são seres em desenvolvimento, portadoras da continuidade da espécie humana, reconhecendo sua vulnerabilidade e dependência. No Brasil, 35,9% da população total é constituída por crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, um total de 61 milhões que possuem seus direitos e deveres como todo cidadão. Para assegurar que estes sejam cumpridos existem diversos…

Introdução Este presente trabalho visa o Conselho dos Direitos das Crianças, enquanto espaço de garantia e proteção. Tal assunto e faz necessário, pois em muitos municípios os Conselhos foram criados oficialmente, mas na sua maioria não funcionam, ou operam de maneira precária e inadequada. Há falta de informação, entendimento, interesse e compromisso por parte do Estado, da sociedade e dos próprios conselheiros no que se diz respeito à prioridade, integralidade e universidade no…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA DE ATENÇAO A CRIANÇA, ADOLECENTE E IDOSO ACADEMICOS: TUTOR PRESENCIAL: Graziela A.Sponchiado TUTOR (EAD): Ma.Edilene Xavier Rocha Garcia CRISTALINA, GO/2014. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLECENTE E IDOSO. Atividade Prática…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL FRANCISCO AUGUSTO VASCONCELOS BANDEIRA DIAGNÓSTICO SOCIAL ATRAVÉS DO CONTEXTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE QUIXERAMOBIM 2014 1 FRANCISCO AUGUSTO VASCONCELOS BANDEIRA DIAGNÓSTICO SOCIAL ATRAVÉS DO CONTEXTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como produção…

DESCONSIDERAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE PENAL A proposta de emenda à constituição nº 33 visa reduzir a inimputabilidade penal para dezesseis anos, alterando os arts. 129 e 228 da constituição federal - Direito fundamental - Estatuto da Criança e do adolescente - Mito da irresponsabilidade da criança e do adolescente - - Taxa de incidência infracional - Parecer favorável ao afastamento da maior idade penal. RELATÓRIO: Trata-se do início de uma discussão no ano de 1993 através do Projeto de…

ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Adailma Alexandre Rodrigues Ra 359390 Alcione Ribeiro de Carvalho Alves Ra 358439 Aldinete Costa de Sousa Ra 358443 Antônia Araújo de Freitas Ra 358484 Christiane Pereira Gomes Ra 359753 Francineude de Ribamar S. Carvalho Ra 358742 Maiza Aparecida Soares Pereira Ra 358955 LEGISLAÇÕES QUE NORTEIAM O ATENDIMENTO À…

Ra Nome Ra Nome Ra Titulo da atividade Política social de atenção à criança adolescente Açu 2014

Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico e jurídico da questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente,…

GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao curso faculdades de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Direito Civil sob a…

PREVENÇÃO ÀS DROGAS LÍTICAS E ILÍCITAS: UM TRABALHO COM O ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS DE NÍSIA FLORESTA. OBJETIVO GERAL  Conscientizar alunos do ensino público fundamental II, de Nísia Floresta, a respeito da importância da prevenção ao uso de drogas ilícitas e lícitas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Apresentar um programa pedagógico de prevenção às drogas no ensino fundamental II às diretorias das instituições de ensino fundamental de Nísia Floresta;  Trabalhar,…