Direitos Especiais Dos Sócios

408998 João Luiz da Silva Aguiar 8322774280 Luciete de Oliveira Corrêa 409005 DIREITO EMPRESARIAL Curso: Superior de Tecnologia em Logística. Tutor: Flavio Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial no trabalho do centro de educação a distancia da Universidade Anhanguera – UNIDERP /Macaé, sob a orientação do professor tutor Flavio.

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Direito Empresarial Me. Wilson de Jesus Machado Miranda e Me. Munir Sayegh Ana Maria de Oliveira Alves – RA 3340550636 Célia Vieira Ramos Duarte – RA 3314518864 Jacilete Figueiredo Silva – RA 3314518840 José Emídio de Oliveira – RA 3315524291 Taguatinga /…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE PINDAMONHANGABA DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL TUTORA PRESENCIAL- MARIA LETICIA Alunos ANA CAROLINAGARCIA CANDIDO RA 3346557852 ANA PAULA ESCOSSIA RA 3330488025 KEND BRITO DOS SANTOS RA 3324522089 SUMARIO INTRODUÇÃO 1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5 1.1Cláusula Primeira ..............................................................

conhecimento de cada uma das cláusulas essenciais nessa formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”. É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade. CONTRATO…

patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum. Por não ser uma pessoa jurídica com existência formal reconhecida pelas normas jurídicas, não existe um patrimônio que pertença exclusivamente a alguém onde possa ser formalmente identificado, o seu patrimônio é formado de bens e direitos titularizados por cada um de seus sócios. O patrimônio da sociedade é de titularidade de todos os sócios, em comum, constituindo um patrimônio especial. c. Responsabilidade dos…

Direito Empresarial Direito empresarial é um ramo de direito privado, que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa físicqa ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida á produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. O direito…

HISTÓRICO DA TEORIA – ENFOQUE NO DIREITO BRASILEIRO Algumas pretéritas considerações devem ser feitas, antes de definirmos o que é desconsideração da personalidade jurídica: 1. A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios. O Código Civil de 1916 em seu artigo 20, previa esta situação, que mesmo não recepcionada pelo novel Código, continua a vigorar doutrinariamente, a saber: “Art. 20. A pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios”. 2. A entidade da…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Valparaíso de Goiás- GO 2011 Andressa mayna lopes pinto-ra2324373276 francynelda gonçalves monteiro-ra2321379188 gleino fabio saraiVa oliveira-ra2320372287 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da média bimestral - avaliação da disciplina “DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO” Curso Superior

conhecimento de cada uma das cláusulas essenciais nessa formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”. É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade. 1. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA…

www.jurisway.org.br Consultoria de Pesquisas Direito Empresarial 1 – Execução fiscal contra os sócios Formulação recebida – Sou sócio cotista de uma empresa que tem dívidas tributárias altíssimas, contudo, nunca soube e não participei da administração. Agora fui citado e tive meus bens penhorados. Sou responsável pelas dívidas da sociedade? Resultado: Foram localizados no acervo JurisWay súmulas de pareceres, artigos, cursos, jurisprudência e legislação que em…