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INTRODUÇÃO
Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado.
Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com os desafios da vida profissional.
É a primeira fase formal de constituição da sociedade limitada, a celebração do contrato social é o ato de vontade entre duas ou mais partes, de acordo com as pretensões de cada uma dessas partes num todo que será a definição regulatória dispositiva interna e externa cogente. Há que se diferenciar o elemento Contrato Social e o elemento Registro.
Por se trata de um tema prático, necessário se faz o conhecimento de cada uma das cláusulas essenciais nessa formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”. É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade.

CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “MARTINS & ARAUJO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.”

Martins & Araujo Indústria e Comércio Ltda.

Contrato de social constituição que fazem entre si.

Antonio de Araujo, Brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 05 de maio de 1968, portador da Carteira de Identidade n° 2.321.321, expedida por SSP-PA, portador do CPF n° 321.321.321-32, residente e domiciliado na Avenida Almte. Barroso, n° 1234 apto. 102 São Brás, Belém – PA, CEP 66000-000.