Direitos E Garantias Fundamentais Do Empregado Pre Projeto

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Projeto Integrado Multidisciplinar III Tabatinga 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: 2º Semestre Tabatinga 2013 RESUMO Diante do crescimento demasiado da competitividade entre…

as conquistas sociais, políticas e de cidadania das mulheres e os seus direitos assegurados pelos Direitos Humanos, desde sua instauração até os dias de hoje. Para isso iniciaremos abordando os fatores históricos e filosóficos da criação dos direitos humanos e as condições das mulheres nesses períodos. JUSTIFICATIVA A vasta informação e a complexa temática envolvendo o assunto “Direitos Humanos” conduz a necessidade de um estudo aprofundado sobre…

2 – ROTINAS TRABALHISTAS 2.1 ADMISSÃO. Para formalizar a relação de emprego, são necessários alguns documentos, cuja apresentação pelo novo empregado terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas da empresa. Documentos necessários para admissão: A – 1 foto 3x4; B- carteira de trabalho e previdência social (CTPS): Obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário;…

O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Maria Cristina Teixeira* RESUMO A educação, direito fundamental social, tem sido objeto de disciplina de todas as Constituições brasileiras. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. Para a adequada exposição, é necessário analisar o contexto no qual tem se desenvolvido a educação no Brasil, de modo que a reflexão seja realizada considerando os aspectos históricos, econômicos e…

Material de Estudo – ENADE – Direito e Legislação Social TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. ORIGEM Embora se atribua ao cristianismo e ao jusnaturalismo as principais fontes de inspiração das declarações de direitos, é bem de ver que elas surgiram mesmo a partir de reivindicações e lutas do povo, no decorrer de muitos anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas…

datas entre pagamentos e recebimentos e planejar uma possível aquisição de equipamentos e etc. Para a montagem da projeção do fluxo de caixa devemos considerar os seguintes dados: Entradas: • Vendas à Vista; • Vendas à prazo (duplicatas, cheques pré-datados e cartão de crédito); • Venda de Imobilizado (observar se não irá prejudicar as operações da empresa); • Empréstimos e/ou financiamentos junto à Bancos • Juros Recebidos de clientes; • Rendimentos de aplicação financeira; •…

sendo ele a instituição mais capaz de permitir a harmonização de interesses não coincidentes. O contrato de emprego, ou de trabalho está inserido também na evolução histórica do trabalho, pois tira o homem de um informalismo arcaico e desprovido de direitos, para colocá-lo em situação mais favorável e protegida, embora se reconheça a necessidade de avanços. Mas o que é contrato de trabalho? O Art. 442 da CLT define contrato de trabalho: "É o acordo tácito ou expresso correspondente à…

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: princípios fundamentais da Constituição da República; art. 1 ao 4 Fundamentos - SoCiDiVaPlu art. 1 Poderes da União art. 2 Soberania Cidadania Dignidade da pessoa humana Valores Social do trabalho e da livre iniciativa. Pluralismo político. legislativo executivo judiciário independentes harmônicos entre si. Objetivos Fundamentais art. 3 à verbos no infinito. Relações internacionais art. 4 à demais. · direitos e…

Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV/SP. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde 4ª edição reformulada 2011 Volume 27 ISBN 978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa…