Direitos E Deveres Segundo O Estatuto Do Idoso

O ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1. Esse estatuto visa a proteger crianças e adolescente em toda a situação. Não importa a cor,crença,para que todas as crianças tenham segurança,paz um lar,uma família uma proteção social. Mas o que acontece muitas vezes não é isso,porque é só olhar para os lados e vemos que criança jogada na rua,sem tem um lar,as casas de amparo estão cada vez mais super lotada,as crianças também trabalham muitas vezes de maneira legais como também

ADOLESCENTE E IDOSO (ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS) TUTOR A DISTÂNCIA: JÔSE DA COSTA GREFFE TUTOR PRESENCIAL: IVANDA MARTINS TAGUATINGA/DF 2014 Sumário INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso---------------

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Jacobina – BA 2010 JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Trabalho de Conclusão…

RÍSELIA FERREIRA ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- O RESPEITO AO IDOSO: ANALISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A VIDA E LIBERDADE, ERRADICANDO A DESIGUALDADE E DESCRIMINAÇÃO ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende…

IDOSO, MAIOR IDADE , SEUS DIREITOS Consuelo Silvia Rivera1 Elisabete Justino Ferreira dos Santos2 Marcos Christovam de Paula3 Maria Cristina Oliveira4 Nicodemos Manoel Santana5 Lucim駟a Pereira de Souza6 Profｪ Orientadora Maria Clara Carneiro Sampaio7 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de TIID-III e tem como objetivo demonstrar o Idoso, Maior Idade, Seus direitos , atrav駸 do Estatuto do Idoso, onde visa a regulamenta鈬o das…

o abandono afetivo inverso, ou seja, dos idosos pelos seus familiares, bem como, discorrer sobre as questões inerentes à responsabilidade civil e a reparação através da indenização por dano moral em virtude de tal abandono. É sabido que o Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro 2003, visa a proteção do princípio da dignidade da pessoa humana, servindo como um norte à Constituição da República Federativa do Brasil. Entretanto, no Estatuto do Idoso, a responsabilidade civil não…

ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família,…

deverá promover um Projeto de Intervenção, de natureza educativa, intitulado “Direitos do idoso”, com vistas a contribuir com o desenvolvimento pessoal dos envolvidos e da melhoria da qualidade de vida. A questão do envelhecimento está presente em todas as sociedades e necessitam de medidas que assegurem os “direitos do idoso” ou a “proteção à velhice” que estão situados, principalmente, entre os direitos sociais. Constam dos Planos de Ação Internacionais para o…

O Estatuto do Idoso denomina como pessoas idosas aquelas com 60 anos ou mais, porém neste estudo se considera com esse perfil pessoas de 65 anos ou mais, conforme estabelece o IBGE e o governo federal para efeitos de transferência de renda através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este artigo está dividido em cinco seções, além desta introdução. Na primeira será feita uma descrição da evolução dos mecanismos de proteção social à população idosa. Na segunda examinam-se as…