Fichamento

movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito à cidade, e religiões de todo o mundo” (p.2). “... a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro” (p.2). “As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico” (p.3). “Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta: ... Pela garantia do direito dos povos à terra e ao território urbano e rural; [...] Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos; [...] Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização; Pela mudança da matriz e modelo energético vigente; Pela democratização dos meios de comunicação; Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica...” (p.5). “Entre as causas estruturais que provocaram a atual crise ambiental e social sem precedentes – que é uma crise multidimensional e civilizatória – está o atual modelo agro-urbano-industrial de produção e consumo baseado na queima dos combustíveis…

prática liberal à intervenção do Estado 1.1Antecedentes da ação estatal A conquista de alguns direitos sociais pelas classes trabalhadoras foi mediada pela interferência estatal,que exercia sua função de mantenedora da ordem social capitalista e de mdiação entre as classes sociais. Por isso é importante destacar que a assistência a saúde desses trabalhadoresfoi sendo assumida pelo Estado,aliado ao nascimento da medicina social.E nos últimos anos do século XIX a questão saúde aparece…

e Tecnologia, -Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Integração Naciona Presidente do Conselho Fiscal da FINEP, atualmente ocupo o cargo de Chefe da Seção de Contencioso Previdenciário d Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora, sou Pós Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro d Direito Público, Pós-Graduado em Direito Notarial e em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos…

com os principais lideres do CGT e juntos definem quem presidiria o gabinete de ministros, Brochado da Rocha. A primeira tomada de decisões foi de encaminhar um projeto de Lei ao congresso com o intuito de antecipar a data do plebiscito que decidiria a forma de governo, porém o projeto foi recusado e assim o CGT decreta nova greve geral. Não teve a mesma proporção como a anterior mas foi vitoriosa sendo agendado para o dia 6 de janeiro e para além disso, a greve reivindicava também a Lei…

Martelli. Professor tutor presencial: Helena Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2013 Relatório Percepção social Assistentes sociais e psicólogos têm uma função estratégica na análise crítica da realidade, no sentido de realizar debates sobre o reconhecimento e defesa do papel da Assistência Social e das políticas sociais na garantia dos direitos e melhoria das condições de vida, dentro de suas possibilidades e potencialidades no…

sobre a ampliação e o debate sobre os trabalhos sociais, no contexto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil. Desde os anos 60 a 80 é possível observar mudanças decorrentes da atuação de novos interlocutores no campo das políticas sociais. O cenário político da década de 80 introduz inflexões importantes nesse movimento, relacionadas à participação de segmentos organizados da sociedade civil na formulação,gestão e controle social das políticas públicas. Vai…

21 - Q203957 ( Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas / Direito Constitucional / Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais; ) C onside ra-se de e ficácia ple na e aplicabilidade im e diata a norm a constitucional que asse gura a) aviso pré vio proporcional ao te m po de se rviço, se ndo no m ínim o de trinta dias. b) dire ito de gre ve aos ocupante s de cargos, e m pre gos e funçõe s da Adm inistração dire ta e indire ta. c) gratuidade aos atos…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN) Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA) THAIS BARBOSA REIS MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL (condições ambientais de trabalho agrícola nos cerrados piauienses) TERESINA - PIAUÍ 2010 2 THAIS BARBOSA REIS MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL (condições ambientais de trabalho…

Evolução História A história do Direito do Trabalho não começa concomitante com o trabalho humano, isso porque o trabalho humano é tão antigo quanto à existência da humanidade. Isso porque é o meio de subsistência do indivíduo sobre a face da Terra. Mas nem sempre houve a preocupação de se regular essas relações de trabalho, até porque o trabalho foi evoluindo durante o passar dos séculos. É possível identificar nos relatos históricos pelo menos quatro blocos de fases do trabalho ao…

-----------------------------1.5 Formalidades de um contrato de trabalho---------------------------------------------------------------------2 Modelo de contrato de trabalho---------------------------------------------------------------------------------3 Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------------- --------------4 1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Uma relação de trabalho pode ser…