Direitos Dos Povos Sem Escrita

HISTÓRIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HISTÓRIA  - A história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados. - através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS QUE SE DESENVOLVERAM PELO MUNDO: Romano Common Law Socialista Hindu Chinês Japonês Muçulmano Africano - de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos…

Qual e a principal caracteristica juridica da idade media? Na Idade Média, o Direito foi utilizado, como instrumento privilegiado na resolução de conflitos. Assim, o processo penal era uma espécie de continuação da luta entre ofendido e o acusado, uma ‘forma ritual de guerra’, que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Como o objetivo aparente não era provar a verdade, e sim à influência social de quem participava da prova, geralmente o vencedor era o

DIREITO GREGO O direito é uma das poucas áreas de praticas sociais em que os gregos antigos não tiveram significantes influencia nas sociedades subsequentes, limitaram-se a criar leis e administrar a justiça para a resolução dos conflitos. Tinha características que contribuíram para o obscurecimento do direito grego ao longo da historia podendo-se citar dois com maior ênfase. 1º a recusa do grego em aceitar profissionalização do direito bem como da figura do advogado, não havia…

Nome: Josenilda Mariucia Disciplina: Fundamentos da História do Direito Turma: 1 semestre – Matutino Curso: Direito Código Hamurabi Hamurabi foi um dos reis do império Babilônico , que comandou a Babilônia entre o século XVIII e XVII a.c . Ele buscava garantir o exercício do seu poder, através do rico território mesopotâmico , esse monarca decidiu empreender uma reforma jurídica que fixou uma série de reformações importante no seu…

NOÇÕES DE DIREITO Prof. José Manuel I- NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO: A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas sim, dissolver as imagens falsas ou mesmo distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Se procurarmos uma palavra que mais se associa ao Direito, sem medo de errar, encontraremos a expressão LEI. Servindo de advertência, contra a confusão de idéias que se instala, começamos pela língua inglesa, em que a…

Capítulo II – As primeiras leis escritas e o código de Hammurabi Em algum lugar do mundo nasceu tudo o que consideramos “civilizado” que é chamada de Crescente Fértil localizado no Iraque, uma parte do Islã e parte de seus vizinhos. Tem este nome por causa da fertilidade que os rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. Nesta região o homem inventou o Estado e governo, entre outras coisas que ainda existe nos dias atuais. Mas, a…

Introdução à História do Direito O Direito dos povos ágrafos ( sem escrita ) 1. Definição do termo “ Direito” : Os antigos romanos definiram o Direito ( do latim “DIS” ( muito ) + “ RECTUM ” ( reto, justo, certo ) como sendo o estabelecimento de padrões, de um conjunto de normas para a aplicação da justiça, minimizando os conflitos, regulamentando as relações humanas numa determinada sociedade. Segundo o jurisconsulto romano Ulpiano, o Direito era “ a arte do bom e do eqüitativo, separando o

indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.” (J. J. Gomes CANOTILHO) É um movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico a partir do qual emergem as constituições nacionais. É construído sob três ideias básicas: 1) Separação dos poderes; 2) Garantia dos direitos; 3)…

OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADES Artigo 5º- Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não ser pisado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade donde veio, da situação em que está, ou por causa de qualquer outra coisa. Qualquer ser humano é nosso companheiro porque tem os mesmos direitos que nós temos. Esses direitos são sagrados e não podem ser tirados de…

COMO SE PODE conhecer o mundo romano? A realidade do mundo romano na Antiguidade pode ser estudada a partir de diversos utensílios, que dizem como os romanos comiam, bebiam. Porém a principal fonte para o conhecimento dos romanos da época é a escrita. O povo romano escrevia tudo, comédias, filosofia, discursos, poesias e histórias. Os escritos romanos foram copilados pela igreja católica na idade média, por conta disso são conhecidos até hoje. Além da outra grande forma de conhecer o…