Direitos Da Sociodiversidade

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

construir a globalização perversa de que falamos acima. Mas, essas mesmas bases técnicas poderão servir a outros objetivos, se forem postas ao serviço de outros fundamentos sociais e políticos. 2. Trata-se da existência de uma verdadeira sociodiversidade, historicamente muito mais significativa que apropria biodiversidade. Junte-se a esses fatos a emergência de uma cultura popular que se serve dos meios técnicos antes exclusivos da cultura de massas, permitindo-lhe exercer sobre esta…

INDÍGENAS NO CENÁRIO POLÍTICOJURÍDICO BRASILEIRO E INTERNACIONAL 1 "Os índios" e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil Carlos Alberto Ricardo.................................................................... 2 Muita terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao indigenismo e à atualização do preconceito João Pacheco de Oliveira ............................................................... 3 Os direitos dos indígenas no Brasil Sílvio Coelho dos…

honrosa é um reconhecimento da instituição aos alunos que demonstraram mérito acadêmico em seus trabalhos de conclusão. Trata-se de um prêmio simbólico aos que se dedicaram com esmero na elaboração desta importante fase da formação universitária. Terão direito ao certificado de menção honrosa os alunos que apresentarem TC que atenda, simultaneamente, aos seguintes requisitos:  A nota final seja igual a 9,5 (nove e meio) ou 10,0 (dez);  Não ter trancado a matrícula e não ter sido…

incluir em suas políticas de conservação mecanismos econômicos para superar os limites do Código Florestal ou das áreas protegidas. Assim, em 2003, a Agência Ambiental de Goiás (AGMA) organizou, com o apoio do Banco Mundial, a comercialização dos direitos de exploração florestal entre agentes privados. Trata-se de promover a compensação da Reserva Legal para além da propriedade; esta deve respeitar as Áreas de Preservação Permanente (APP) e ser produtiva. Sob essas condições, o…

2012). Com a observação de práticas ambientais que tentam levar pessoas a uma mudança qualitativa pode-se intuir que, a melhor forma de se possibilitar um pensamento crítico ou de se construir cidadãos ambientalmente conscientes de seus deveres e direitos, é através da educação (RICCI et al., 2011). Conforme Zakzevski e Sato (2007), a transversalidade da temática ambiental decorrer não apenas da possibilidade de se realizarem abordagens em todas as disciplinas escolares, mas…

outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto na lei,esse prazo serve para o empregado conseguir um novo emprego e para que o empregador capacite alguém para a vaga que ficará disponível. Esse é um direito irrenunciável do empregado. Não existe aviso prévio em contrato de trabalho por tempo determinado, inclusive de experiência, uma vez que as partes já sabem de antemão quanto ao pacto entre ambas que se encerrará, haverá somente uma…

brasileiras que já tiveram parte de sua seqüência gênica determinada. Ao mesmo tempo, permeando as questões de fauna e flora, enquanto componente da Convenção sobre Diversidade Biológica, há de se considerar, também, a presença marcante da sociodiversidade brasileira, representada por mais de 200 povos indígenas e comunidades tradicionais, detentoras de conhecimentos sobre a conservação e uso da biodiversidade, foco principal das discussões sobre conhecimentos tradicionais e…

Não conseguiu. Aos 45 anos, católico, três filhos, Felício é um homem sem os maneirismos pomposos que costumam estar ligados aos que lidam com o Direito. No rosto moreno, carrega os traços de um antepassado indígena, cuja história se perdeu na cultura da família, mas permanece como registro genético e sentimental. Fez mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC do Rio de Janeiro, cidade onde trabalhou como advogado para favelados e crianças de rua. Depois, tornou-se…

................................................................ 81 ÁREAS PROTEGIDAS No Brasil, quando se fala em áreas protegidas, refere-se aos espaços territoriais que têm a função de proteger e conservar a biodiversidade e a sociodiversidade e de garantir o uso sustentável de seus recursos naturais. Essas áreas incluem as unidades de conservação (UCs), as terras indígenas (TIs), bem como as áreas de preservação permanente (APPs) ao longo dos rios e topos de morros e as…