Direito Tributário Linguagem E Método

1. Manicômio jurídico-tributário Durante muitos séculos, os tributos foram manipulados por príncipes e assembleias sem qualquer conhecimento científico sobre estas questões, simplesmente porque a Ciência das Finanças Públicas ainda não havia surgido. Em épocas mais próximas, no século XVIII, já se pode considerar existente um núcleo de princípios sobre as finanças públicas. Porém esses princípios eram de natureza econômica e a ordenação jurídica das finanças públicas continuava rudimentar

EXERCER O DIREITO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO MARCELO SAYÃO CARVALHO ARAUJO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Metodologia Científica do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Planalto - IESPLAN BRASÍLIA – DF 2014 O CERCEAMENTO DE DEFESA NOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO FISCAL – DA NECESSIDADE DE GARANTIA DE JUÍZO PARA EXERCER O DIREITO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO Marcelo Sayão Carvalho Araujo1 Direito…

mostram a importância da Contabilidade e do controle do Patrimônio. Frei Luca Pacioli, considerado um marco na arte contábil, publicou a obra La summa de arrihmetica, geometria, proportioni e proportionalitá, que destacava o método de registro de partidas dobradas, onde se fiz que para cada lançamento devedor deverá existir um lançamento credor no mesmo valor. Dava-se início a Escola Contista, em 1494 na Itália. A partir de Pacioli com a escola Contista,…

CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a…

humanos utilizam para se comunicar, conhecido como linguagem. Entretanto, a linguagem vai muito além de nomear objetos ou ações arbitrariamente, ela é a tentativa de conceituar a realidade, afinal “definir um conceito não é a mesma coisa que crever uma realidade, pois a descrição da realidade depende de como definimos o conceito e não ao contrário”2. Dessa forma, a conceituação e aplicação da realidade depende do seu referencial. O uso de cada linguagem depende do ambiente cultural em…

E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

movimentos populares :: Capital e trabalho: cidadania e ética :: Meio Ambiente :: Ciência e poder :: A questão do trânsito :: O Direito Emprezsarial no contexto da gestão :: A empresa como entidade econômica e sua decodificação jurídica :: Principais instrumentos de captação de recursos no Brasil :: Prática do ato empresarial, insolvência e reorganização societária :: Direito Econômico Informática Aplicada à Gestão :: Conceitos básicos de informática :: Sistema operacional…

Trabalho solicitado pelo docente Leandro Sanson regente da disciplina História do Direito. Março de 2013 Alagoinhas, BA Faculdade Regional da Bahia – FARAL UNIRB Tema: Pesquisa referente à zetética e dogmática jurídicas Trabalho elaborado pelos discentes: Thaysa Antunes, Naiane Souza e William Cruys do curso Direito, 1º semestre. Março de 2013 Alagoinhas

Métodos e Princípios da Hermenêutica Constitucional 1. Introdução: Da Tradicional à Moderna Hermenêutica Constitucional Escrever sobre métodos de interpretação e hermenêutica é caminhar por um terreno pleno de incertezas e discussões. Uma análise de cada um dos métodos e correntes hermenêuticas renderia ensejo a um trabalho isolado, razão pela qual não se fará um estudo aprofundado do assunto. O que se objetiva aqui é tão somente demonstrar, brevemente, a evolução pela qual vem…

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE TRABALHO DE TRIBUTÁRIO II OBRA: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Metódica da Segurança do Sistema Constitucional Tributário Parte I - Metódica e Estado na Teoria do Sistema Constitucional Tributário. Parte II - Construção Semântica da Segurança Jurídica Autor: Heleno Taveira Torres Professor: Carlos Barbosa Acadêmicos: Amélia Cristina, Carina, Greici