Direito Tributário Linguagem E Método

de direito, ocorre, enquanto na prática, a contabilidade de fato, não se aplica na realidade das empresas, que optam por seguir o regimento local. No Brasil, tal prática teve impacto positivo, já que as empresas passaram a seguir critérios contábeis sem efeitos tributários, contradizendo as diretrizes fiscais específicas utilizadas até então. Os ajustes necessários para adequação desse novo sistema é controlado pelo Regime Transitório de Tributação (RTT) a fim de anular os efeitos tributários. A

composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. DIREITO: CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. 2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. 4.…

Nos termos do professor Paulo de Barros Carvalho (Direito Tributário Linguagem e Método) o IPI possui três faixas de incidência. A primeira faixa, segundo o autor, onera a industrialização de produtos. Nesse sentido, o critério material é industrializar produtos; o critério espacial é qualquer lugar do território nacional; o critério temporal é o momento da saída do produto industrializado do seu estabelecimento. Já o critério pessoal é composto pelo sujeito ativo, qual seja, a União e…

COMPETÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO, AS REGRAS-MATRIZES DA COFINS–IMPORTAÇÃO E DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS ANDREI PITTEN VELLOSO "Juiz Federal, Mestre em Direito Tributário, dentro da área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE)”. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 Título CONTEÚDO DE FORMAÇÃO BÁSICA Matemática Métodos Quantitativos Aplicados Matemática Financeira Economia Comunicação Empresarial Administração Carga Horária 60 90 90 120 60 60 60 120 60 30 30 30 990 60 60 60 Instituições de Direito Público e Privado Direito Trabalhista e Legislação Social Direito e Legislação Tributária Ética e Legislação Profissional Filosofia da Ciência Direito Comercial e Legislação Societária Metodologia do Trabalho…

Informações da Contabilidade......... 05 1.1 - Alterações nas Demonstrações Financeiras................................................ 06 1.2 - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)......................................... 07 1.3 - Regime Tributário de Transição (RTT).......................................................... 07 1.4 - O controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)..........................................08 1.5 - Balanço Patrimonial…

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Professor Universitário em Brasília O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da globalização, dá ao direito comparado nova feição. A inserção das empresas…

...............................................................................................08 3 - Controladoria..............................................................................................................09 4 – Planejamento Tributário.............................................................................................10 4.1 – Impostos Cumulativos e não Cumulativos..............................................................10 5 – Ciências Atuárias...................

demais cargos, composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório. 1.5. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na cidade, o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS reserva-se o direito de realizar a aplicação da prova objetiva em 2 (dois) turnos. 1.6. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho à critério da administração pública. 1.7. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame,…

básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico ADVOGADO Ensino Superior em Direito eregistro na OAB em situação regular 40 (quarenta) horas semanais R$ 2.515,21 Prova objetiva, discursiva e títulos ANALISTA ADMINISTRATIVO Ensino Superior completo em qualquer área do conhecimento: Diploma devidamente registrado de Curso…