Direito Tributário I Aula 5 A 12

grande carinho e apoio. Também aos meus amigos mais próximos. Agradeço ao meu professor de Metodologia Científica, __________________________, pelos conselhos e aulas que sempre ficarão guardadas na memória. “Assim o jurista: como todo cultor de ciência relacionada com a vida do homem em comunidade, não…

ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento para os gastos…

Legislação Comercial Prof. Marcelo Augusto de Toledo Lima UNISEB Centro Universitário 14/2/2013 Módulo 4.1 Unidade 1 Histórico e Noções do Direito Comercial UNISEB Centro Universitário Breve Currículo • Prof. Marcelo A. De Toledo Lima • Mestrando em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; • Especialista em Gestão de Negócios pela Faculdade de Administração de Empresas do Centro Universitário Moura Lacerda; • Graduado em Ciências…

Professor Fernando Senra E-mail: fernandosenra@terra.com.br Página inicial da SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) www.receita.fazenda.gov.br Aula 1 - Relacionamento com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a. b. c. d. e. Certificação Digital DARF SICALC ReDARF Parcelamento de débitos Certificação Digital Objetivo: fazer com que os serviços protegidos por sigilo fiscal também possam ser atendidos por meio de sua página na Internet. Modo de operação:…

SEGURO/BAHIA 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. A evolução do sistema tributário brasileiro. 4 2.1 Conceito de tributos. 6 3. Dicas de economia tributária - pessoa física. 8 3.1 Dicas de economia tributária – pessoa jurídica. 8 3.2 Dicas de economia tributária 10 3.3 Tributação para pessoa jurídica 11 4. A evolução histórica dos tributos. 15 4.1 Existência do tributo. 15 4.2 Principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas 16 5. Obrigações das empresas do Simples…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

Tema 6: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! É chegado o momento de estudar os direitos humanos fundamentais positivados na ordem jurídica interna brasileira. Conforme exposto ao longo da apresentação das três gerações de direitos humanos, os direitos declarados na Declaração dos Direitos…

pelas normas expressas neste Edital e seu Regulamento, na Constituição Estadual e na Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994. DAS VAGAS Art. 2º O Concurso destina-se ao provimento de 06 (seis) cargos de Procurador do Estado – Classe I, sendo 1 (um) deles reservado, em princípio, aos candidatos portadores de necessidades especiais. Parágrafo único. Os cargos serão preenchidos observados o interesse, conveniência, disponibilidade financeiro-orçamentária e…

INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;