Direito Tributário I Aula 5 A 12

CONTABEIS IMPOSTO UBERABA - MG 2012 ITCD-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE CAUSAS MORTIS E DOAÇÃO Trabalho apresentado a Disciplina Direito Tributário do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro como requisito parcial para aprovação. Orientador: Prof. Sidney Pimenta Alvim UBERARA – MG 2012 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO

.........3 3. Sujeito ativo e sujeito passivo .................................................................................................................5 4. Capacidade tributária ..............................................................................................................................8 5. Domicilio tributário..................................................................................................................................8 6. Solidariedade...........

1 2 Direito Constitucional Tributário Ano lectivo 2009 | 2010 – 2.º semestre COIMBRA Maio 2010 3 Princípios Constitucionais de Direito Tributário Índice 0 Introdução 4 1 Direito Constitucional Tributário 2 1-Princípios Constitucionais de direito Tributário 5 3 1.1- Princípio da legalidade fiscal 5 4 1.1.1 – Princípio da legalidade orçamental 5 5…

1 de 38 Resumo de Legislação Aduaneira -­‐ Prof. Ricardo Vale RESUMÃO – O QUE VAI CAIR NA PROVA? - AULA 00: a) SISCOMEX: 1) O SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. 2) O SISCOMEX possui órgãos

junho de 2009, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 367, de 2 de julho de 2009, em conformidade com a Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/09, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/09, p. 3-19. 1.2 O conteúdo programático das provas são os constantes do Anexo I deste Edital. 1.3 Às vagas existentes e indicadas neste Edital poderão ser acrescidas outras, que surgirem durante o…

Este documento tem como objetivo reunir todo o material didático de G1, apresentado em aula de 17/Fev a 13/Abr. Diciplina: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL Orientação: Geraldo Francisco Recktenvald CANOAS, 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (Aula 01_17/Fev) 5 1.1. OBJETIVO 5 1.2. CONTEÚDO 5 1.3. METODOLOGIA DE ENSINO 6 1.4. PROCEDIMENTO DA AVALIAÇÃO 6 1.5. BIBLIOGRAFIA 6 2. SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO (Aula 01_17/Fev) 7 2.1. ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 7 2.1.1 Justiça Comum 8…

PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FISCAL Santa Maria 2010 Carlos Alves dos Santos ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FISCAL Projeto do Exercício Profissional de Contabilidade (EPC I), apresentado ao curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, como requisito parcial de avaliação do estágio. Santa Maria 2010 SUMÁRIO 1…

UNIVERSIDADE DE UBERABA – 5° AVALIAÇÃO TEMA : VERIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO OBJETIVO : estudo do procedimento de habilitação de crédito e de suscitação de divergência a partir da Lei 11.101/05 que traça, passo a passo, a forma pela qual deve o credor agir, após seu devedor ter tido sua falência decretada. Também, a partir de casos práticos, o aluno deverá estudar as situações postas de classificação dos créditos. Busca-se por meio desta atividade estimular a prática

de Minas Gerais Número do 1.0024.07.792559-2/002 Relator: Des.(a) Áurea Brasil Relator do Acordão: Des.(a) Áurea Brasil Númeração 7925592- Data do Julgamento: 29/11/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS IMUNIDADE. PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - INSERÇÃO EM QUESTÃO DE MÉRITO - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEITADA. 1. O requerimento dirigido ao Judiciário e, por consequência, a extensão da…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e Professor de Planejamento…