Direito Tributário Fgv

quais os principais temas que são cobrados. • 1- Direito Constitucional Os temas de direito constitucional são muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade. • 2 – Direito Civil Direito Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte

Ciências Contábeis Direito Empresarial e Tributário Jossan Batistute 03 - Direito Tributário 4º Aula Atividade Objetivo da Atividade: Aquilatar as percepções dos alunos a respeito do Direito Tributário. Orientações: Caro Aluno, 1. 1ª PARTE DA AULA: Reúnam-se nos mesmos grupos de semana passada. Organizem o tempo das apresentações (cada grupo fará as exposições das informações que colheram durante a semana) de modo que todos os alunos possam expor as respostas que…

Certificação Profissional AMBIMA CPA-10; Mercado de Ações – AMBIMA Online; Formação no Mercado de Ações – APIMEC-SUL; Produtos Internacionais e o Mercado Americano – APIMEC-SUL; Gestão Estratégica de Custos – FGV Online; Direito Tributário – FGV Online; Balanced Scorecard – FGV Online. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Sucesso em Vendas do Brasil (Empresa brasileira de Consultoria em Vendas e Treinamento e Desenvolvimento de Equipes Comerciais, referência na área de atuação).…

P. Quintans, professor, advogado especializado em Direito do Petróleo, Tributário e empresarial. Foi negociador e general manager na Eni Oil do Brasi S/A por mais de 6 (seis) anos e membro do Taxation Committee e do Legal Committee do IBP. Quintans é autor/coordenador de 11 livros jurídicos, dentre eles: “Conteúdo Local”, “Concessão e Partilha” e “História do Petróleo”, possuindo MBA em Direito do Petróleo (UERJ), Direito Empresarial (FGV) e Pós-graduado em processo penal (UESA).…

AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO José Petroli Júnior Prof. Artur Antônio Leite de Souza Júnior FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria Turma 17 RESUMO Dentro de um processo de reorganização empresarial, há aspectos societários e tributários e suas implicações. Algumas alternativas legais e societárias – fusão, incorporação e cisão – estão presentes neste processo e precisam ser observadas para que a oportunidade de

que os 90 dias da anterioridade nonagesimal começam a contar já desde o dia em que a MP foi publicada, assim já entendeu o Supremo Tribunal Federal, como se pode notar por meio na ementa do julgado a seguir transcrito: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. COFINS. LEI 9.718/98. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. CONTAGEM. INÍCIO. PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.724/98. O prazo da anterioridade nonagesimal começa a ser contado da publicação da medida provisória que modificou a contribuição em…

Fundação Getúlio Vargas Preparatório Curso PROBUS Recife-PE ROTEIRO DE ESTUDOS OAB 2013.3 (Intensivão) 60 Tópicos diários de estudo (Associado às vídeo-aulas do Curso Probus) Coordenação: Prof. Felipe Formiga de Holanda Advogado especialista em Direito Civil e Empresarial pela UGF/RJ Diretor Geral – Curso Probus Personal & Professional Coach Licenciado pela Sociedade Brasileira de Coaching MENSAGEM INICIAL Prezados examinandos; Percebendo a necessidade urgente de diversos alunos em…

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Neste semestre trabalharei com vocês a matéria intitulada de DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES. Essa disciplina fora dividida em três ramos do direito, a saber: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO EMPRESARIAL. Iniciaremos o nosso estudo com o DIREITO TRIBUTÁRIO. ROTEIRO DE AULA: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013. 1 . Conceito de Direito Tributário 2. Natureza Jurídica do Direito Tributário 3. Autonomia do Direito Tributário…

a afirmativa correta. A) Pedro só se torna responsável tributário do IPTU, da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e da Contribuição de Melhoria, permanecendo João como sujeito passivo da Taxa de Inspeção Sanitária. B) Pedro só se torna responsável tributário do IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, permanecendo João como sujeito passivo da Taxa de Inspeção Sanitária e da Contribuição de Melhoria. C) Pedro é o responsável tributário de todos os tributos, devido à sucessão imobiliária. D)

com o fato gerador; (ii) sujeito passivo indireto que é o responsável tributário (art. 121, inc. II), sendo uma terceira pessoa escolhida por lei para pagar o tributo, sem se revestir da condição de contribuinte. 6.1. CONCEITO Desta forma, interpretando conjuntamente os arts. 121, II e 128, do CTN, em regra, a responsabilidade tributária ocorre quando a lei atribui de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da…