Direito Tributário E Espécies De Tributos Aula 6

DIREITO TRIBUTÁRIO Aula 01 EMENTA DA AULA 1. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO GUIA DE ESTUDO 1. Fontes do Direito Tributário: Tem como fonte, a norma jurídica. A nossa relação é baseada em normas. E dentre essas normas, a norma mais importante que temos dentro do ordenamento jurídico, é a CF. A) Constituição federal: Arts. 145 a 162, CF= Sistema Tributário Nacional Ela não cria tributos. Ela vai estabelecer um rol de tributos a serem instituídos. Quando estabelece esse rol, vamos

12/08/2015 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA 01 Prof. Afonso Andreozzi Neto Administração 3º e 4º semestres Direito Tributário Tributo no Brasil – objeto de grande discussão; Representa grande custo para as empresas; Aumento da Carga Tributária – grande ônus (peso) para toda a sociedade, razão pela qual os tributos tem sido cada vez mais discutido. 1 12/08/2015 Direito Tributário Historicidade: Ser humano nômades; Organização de forma fixa; Valorização do território ocupado;…

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS…

Curso de Direito Tributário ATPS – Direito Tributário Nome: RA: Rafael Barduco Argolo 1107291681 Victor de Almeida Dias 2544443671 Marcony Santos de Jesus 1102273964

DIREITO TRIBUTÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: • saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; • conhecer os princípios que regem o lançamento; • identificar as…

EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSO DE PÓS GRADUACAO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. AULA 10 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA _________________________________________________________________________ 1. Qual a função da Lei Complementar em matéria tributária? A Lei Complementar em matéria tributária tem como finalidade complementar/regulamentar normas já existentes, em relação a determinadas matérias, que…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito…

Semestre / Noite............................................................................... 1 Disciplina: direito empresarial.................................................................................................. 2 Sumário .................................................................................................................................... 3 ETAPA 3 Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial................................................................…

1014827920 stella cristiane m. b. quirino – ra 2135000728 !!br0ken!!ATPS Direito TRIBUTÁRIO I Campo Grande - MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMILA fraga do NASCIMENTO – RA 9293674418 FLáVIA JALLAD mastoub – RA 1030933459 LETICIA CRISTALDO LERA – RA 1014827920 stella cristiane m. b. quirino – ra 2135000728 !!br0ken!!ATPS etapa 4 aula tema: CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. Atividade prática supervisionada apresentada à…

Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e…