DO Aula 01 Alunos

12/08/2015

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
AULA 01
Prof. Afonso Andreozzi Neto
Administração 3º e 4º semestres

Direito Tributário
Tributo no Brasil – objeto de grande discussão;
Representa grande custo para as empresas;
Aumento da Carga Tributária – grande ônus
(peso) para toda a sociedade, razão pela qual os tributos tem sido cada vez mais discutido. 1

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Direito Tributário
Historicidade:
Ser humano nômades;
Organização de forma fixa;
Valorização do território ocupado;
Implantação de Regras de Conduta na sociedade;
Nasce o Direito;
A partir desse ideal, lideres de determinados grupos passam a exigir cotas de alimentos das pessoas com quem conviviam... Oferendas a Deuses ou quantias...
Originando desta forma, aquilo que posteriormente foi chamando de TRIBUTO.

Direito Tributário

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Quando o homem vive em Estado/Sociedade, é necessário que cada um dê para a coletividade uma contribuição como forma de que este grupo possa arrecadar fundos para suas atividades em comum.
Viver em SOCIEDADE/ESTADO:
Necessidade de contribuição para coletividade a fim de arrecadar fundos para as atividades em comum;
A coletividade evoluiu de sociedade pequena familiar de poucas famílias para uma sociedade contemporânea, que hoje traduz-se no Estado.

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Direito Tributário

ESTADO LIBERAL
X
ESTADO-PROVIDÊNCIA
(Estado Social)

Direito Tributário
No passado....
Estado Liberal:
Não prestava serviço público;
Nada era feito em favor dos cidadãos;
Regulamentava as atividades e garantia alguns direitos fundamentais, era dito liberal em razão de apenas garantir liberdades;
Fiscalizava e garantia a liberdade, que os direitos fossem cumpridos;
Nada era feito em favor dos pobres, da melhoria da qualidade de vida.

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Direito Tributário
Com a evolução do Estado deu-se origem....
Estado-providência ou Estado Social:
Presta serviço público;
Desempenha papel de melhorar a vida do cidadão e não apenas proteger seus direitos;
Saúde,
Educação, moradia... Passaram a ser