Direito Tributario Da Anhanguera Uniderp

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 18 PARA GORDILLO, COMO SE DESDOBRA O CHAMADO “DIREITO DE SER OUVIDO”? SÃO PAULO /SÃO PAULO 2013 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso LIV assegura que “ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal”,…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 12 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) DEBORAH KARLA REINALDO BIZERRA FORTALEZA/CEARÁ 2012 1. INTRODUÇÃO Este estudo visa responder como se deve dar, no processo administrativo tributário, a valoração das provas à luz do princípio da verdade material? 2. DESENVOLVIMENTO Por processo…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO THIAGO QUIQUETO MORENO FRANCA / SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO Essa questão traz a tona um dos princípios mais importante e específico do processo administrativo tributário, o da verdade material. Ele é essencial para a análise das provas. Buscaremos na doutrina e legislação a resposta

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO: NOME Jardiel Carvalho de Almeida RA 2800685984 Desafio Profissional Disciplinas Norteadoras: Processos Gerenciais e Matemática Tutora EAD: Deisy Franciellen TERESINA/PI 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO: Gestão Pública Desafio Profissional Disciplinas Norteadoras: Processos Gerenciais e Matemática Tutora EAD: Deisy Franciellen Trabalho desenvolvido para o curso de Gestão Pública disciplinas norteadores…

/ UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA18 DIREITO DE DEFESA: CONTRADITÓRIO SÃO BENTO DO SUL/SC 2013 1. INTRODUÇÃO A presente atividade a distância (AD), apresentará uma breve consulta sobre o direito de defesa através do princípio do contraditório, da ampla defesa e do direito de ser ouvido. 2. DESENVOLVIMENTO Conforme ensina…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS O DIREITO PENAL ECONÔMICO BRASILEIRO E SUAS PENAS LEANDRO SILVA OLIVEIRA VITÓRIA /ES 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico busca, em apertada síntese, tratar sobre o Direito Penal Econômico brasileiro e o rigor de suas penas em…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA-19 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (AD) DANIEL FERNANDO DA SILVA PIRACICABA/SP 2.013 1. INTRODUÇÃO Analisando a questão a priori em que se refere ao princípio, é saber o Princípio da Competência dos Exercícios, o qual impõe o reconhecimento das Receitas à medida…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito Empresarial e Tributário Ciências Contábeis Professora EAD – Ma. Juliana Leite Kirchner Período Letivo – 2012/4 Cassilândia - MS Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito da Empresa Socialista Acadêmicos – Márcia Maria Paula Guimarães RA - 193229 Mariane Castilho Santana

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 18 RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA?…

Direito Empresarial Professor Me Wilson de Jesus M. Miranda Tema 3 – As sociedades no Direito Empresarial Palavras Chave: capacidade, nome, personificação. 1 Objetivos de aprendizagem Definir o conceito de sociedade e suas atribuições no dia a dia empresarial. Entender o que é uma sociedade personificada e os principais tipos. Entender as sociedades não personificadas e os seus principais tipos. 2 O que se entende por sociedade? Contrato em que 2 pessoas ou mais se…