Direito Tributario Da Anhanguera Uniderp

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 20 POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL. POUSO ALEGRE/ MG 2014 1. INTRODUÇÃO Irei abordar no presente trabalho o assunto referente a possibilidade ou não do aumento da base de cálculo do IPTU – valor venal – por ato não previsto em lei. 2. DESENVOLVIMENTO No ano de 2013,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA / UNIDERP ALEX DANTAS RA:220817 FLAVIO EDUARDO SANDRI RA:201388 NEIMAR PIRES RA:237261 WILLIAN VELASQUE RA:223983 Direitos Humanos CAMPO GRANDE // MS 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA / UNIDERP FLAVIO EDUARDO SANDRI Direitos Humanos …

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 22 FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDENCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURIDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILICITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILICITA PODE DAR ENSEJO À INCIDENCIA TRIBUTÁRIA? NAYARA EVANGELISTA FERNANDES PALMAS /TOCANTINS 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo

Universidade Anhanguera- UNIDERP Centro de Educação a Distância Tutoria a Distância - Leme/SP Tecnologia em Logística MODELO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Modelo para elaboração de trabalhos -- Fontes dos textos: Arial - tamanho 12 ou Times New Roman - tamanho 12 -- Margens: Margem superior e esquerda - 3 cm Margem inferior e direita – 2 cm -- Alinhamento do texto: justificado -- Espaçamento entre linhas: 1.5 -- Atenção para erros ortográficos,…

Universidade Anhanguera-Uniderp (Times New Roman ou Arial, 20 maiúscula, negrito, centralizada) Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (Times New Roman ou Arial, 18 maiúscula, negrito, centralizada) CURSO/TURMA (Times New Roman ou Arial, 16, maiúscula, negrito, centralizada) TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) AUTOR DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 13 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIOS E IMUNIDADES JACKLINE MARTINS OVIEDO CAMPO GRANDE/MS 2013 Decreto municipal n. 222, publicado em 22 de dezembro de 2012, alterou a base de cálculo do IPTU, com índices acima da correção monetária do período, prevendo sua incidência para 1º de janeiro de 2013. Com base

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO PAULA SOUZA RA: 389080 Direito Empresarial e Tributário Prof.ª Me Juliana Leite Kirchner Tutor Presencial: ketty lins Brasília - DF Novembro /2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO Dayana Valeriano Lopes RA: 397080 Direito Empresarial e Tributário…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 18 RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIRITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: O FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, UMA REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA?

SABBAG é Doutorando em Língua Portuguesa e em Direito Tributário pela Pon ficia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá UNESA/RJ. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo/SP. Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa da Rede de Ensino LFG/Anhanguera. Coordenador e Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera-Uniderp. Advogado, Palestrante e…