Direito Tributário João Marcelo Rocha

asp MARIA ISABEL DE ARAÚJO LOPES Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA MARIANO ARAÚJO FREITAS Secretaria Executiva Regional I MARIA IVETE MONTEIRO Diretora ROGÉRIO DE ALENCAR A. PINHEIRO Secretaria Executiva Regional II RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA Secretaria Executiva Regional III DEODATO JOSÉ R. JÚNIOR Secretaria Executiva Regional IV FRANCISCA ROCICLEIDE F. DA SILVA Secretaria Executiva Regional V novas regras para: I - ingresso na carreira; II - formas de…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

Quando a mudança de regime tributário é facultativa A formação de preço das empresas licitantes Os tributos na composição do custo dos serviços O PIS e a COFINS na constituição do custo da carga tributária A não-cumulatividade nem sempre implica em maior tributação Em que bases são feitas as propostas de preços nas licitações Distinção de duas das diversas formas de alteração do preço contrato O pleito de repactuação de preços com alteração do regime tributário Repactuação com aumento de

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

Tamanho 12 • Espacejamento 1,5 linhas • Contendo de 8 a 15 pág. • Margens: - superior e esquerda 3 cm e - inferior e direita 2 cm. MODELO Artigo Científico TÍTULO DO ARTIGO CIENTÍFICO João da Silva dos Santos[1] Nome do professor orientador de conteúdo[2] Nome do professor orientador de metodologia[3] RESUMO Resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo…

ALVES - R$ 86.101,00; ITEM 016 - ANDRÉ DOS SANTOS SOUSA - R$ 85.000,09; ITEM 017 - EULER JUNQUEIRA PEREIRA - R$ 85.000,00; ITEM 020 - CLÉBER BORGES GOMES - R$ 113.000,15; ITEM 021 - VALDA MARTINS DE OLIVEIRA - R$ 105.100,00; ITEM 023 - FRANCISCO JOÃO ANTUNES - R$ 266.600,00; ITEM 024 - BERNARDO ESTEVÃO DOS SANTOS - R$ 180.000,00; ITEM 025 - IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA PENTECOSTAL - R$ 165.000,00; ITEM 027 - MARIA DORVALINA DA SILVA - R$ 150.100,00; ITEM 031 - JARLEI GOMES DE QUEIROZ -…

aplicado a todos os seus itens do ativo realizado a longo prazo ou do passivo realizado a longo prazo, e também a todos os itens relevantes da contabilidade mesmo não estando no grupo a longo prazo. Seu objetivo é trazer para o valor atual, obrigações e direitos que a empresa detenha que serão exigidos ou realizados em uma data futura. Com o crescimento da economia brasileira, nos últimos quatro anos, a demanda por eletricidade no país cresceu 13%, expansão provocada principalmente…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Mato Grosso, também deveria existir ouro. Foi essa a argumentação da bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera (filho do primeiro Anhanguera que esteve com o pai na região anos antes), para conseguir a licença do rei de Portugal ( D. João V ) a fim de explorar a região.  Em 3 de julho de 1722, saiu de São Paulo com cerca de 500 homens a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva ( filho ) com o objetivo de encontrar ouro na lendária Serra dos Martírios, lugar cercado de…