Direito Tributário João Marcelo Rocha

todos os direitos, deveres e prerrogativas dos atuais, entre eles o de participar, sob legenda própria, das eleições que vierem a ser realizadas nos doze meses seguintes a sua formação. § 2º - O novo partido perderá automaticamente seu registro provisório se, no prazo de vinte e quatro meses, contados de sua formação, não obtiver registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, na forma que a lei dispuser. Art. 7º. O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos…

Arial; c) Tamanho 12; d) Espacejamento 1,5 cm entrelinhas; e) Contendo de 8 a 15 páginas; f) Margens: - superior e esquerda 3 cm, - inferior e direita 2 cm. MODELO Artigo Científico TÍTULO DO ARTIGO CIENTÍFICO João da Silva dos Santos1 Nome do professor orientador de conteúdo2 Nome do professor orientador de metodologia3 RESUMO Resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo…

SEPLAG, às fls. 07/08, fls. 05, com a ratificação do Titular daquela Pasta, às fls. 09, arquive-se. PROC.1101-1130/14 da 1ª VARA DA IJC = Retornem os autos à SEDRES, conforme parte final do Ofício nº 067/GAB-ASS/14, fls. 02/03, da lavra do Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. PROC.1101-1363/15 da CEF = Encaminhem - se os autos à SEAPA, com a urgência que o caso requer para ciência e providências que entender necessárias acerca do teor do Ofício nº…

preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela carreira no Direito foi a…

EM OPERAÇÕES INTERNAS DE LEASING FINANCEIRO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERNAS DE LEASING FINANCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a…

SUSTENTÁVEL CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS PROGRAMA GATE INFORMAÇÕES PARA A GESTÃO TERRITORIAL GEOMORFOLOGIA Volume 6 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SUL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Antônio Ivo de Menezes Medina - Geólogo Marcelo Eduardo Dantas - Geógrafo, MSc. Allaoua Saadi - Consultor Geógrafo, Prof. Dr. MINAS GERAIS GOVERNO DO ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Construindo um novo tempo Belo Horizonte 2005 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA…

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cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre política criminal. Por fim, em síntese de toda a matéria estudada, deduz não ser o citado dispositivo uma cláusula pétrea, nos termos do art. 60, § 4º, IV CF/88, por se tratar de norma de política criminal. Palavras-chave: maioridade penal, redução, política criminal Sumário. 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Abordagem Constitucional. 2.2. Direitos e Garantias…

Colaboradores Adriana Helena Garcia Bertelli – Conselho de Cultura Giovani Paulo da Silva – Conselho de Cultura Marli dos Santos Alves – Conselho de Cultura Palmira Luiza Novato Faleiros – Conselho de Cultura Tânia Regina Rocha Magrin – Conselho de Cultura Vera Lúcia Rocha Freitas – Conselho de Cultura Veralúcia Magrin de Andrade – Conselho de Cultura Zélia Maria Plaugas – Conselho de Cultura Agradecimentos A todos que colaboraram com a cessão de dados e fotos para esta…

indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma que a parte ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar …