Direito Tributário João Marcelo Rocha

ISSN 2175-5760 Nº 29/2010 PENSANDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 29/2010 – versão publicação Desconsideração da Personalidade Jurídica Convocação 02/2009 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Paulo Caliendo Prof. Dr. Fabio Siebeneichler…

00 Advogado 01 Curso superior em Direito e registro no respectivo conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Agente de Controle Interno 01 Curso superior em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais 40 h R$ 2.849,85 100,00 Arquiteto 01 Curso superior em arquitetura e registro no conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Auditor Fiscal CR** Curso superior em administração, contabilidade, direito, gestão pública ou…

todos os direitos, deveres e prerrogativas dos atuais, entre eles o de participar, sob legenda própria, das eleições que vierem a ser realizadas nos doze meses seguintes a sua formação. § 2º O novo partido perderá automaticamente seu registro provisório se, no prazo de vinte e quatro meses, contados de sua formação, não obtiver registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, na forma que a lei dispuser. Art. 7º O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos…

Gilberto A.; BALESTRIN Alsones; WEYH, Carolina. Geração de conhecimento e inteligência estratégica no universo das redes interorganizacionais. Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento. 2002. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2012. LARA, Consuelo Rocha Dutra. A atual gestão do conhecimento: a importância de avaliar e identificar o capital intelectual nas organizações. São Paulo: Nobel, 2004. Disponível em: <…

Relatório de Atividades Ipea 2013 Relatório de Atividades Ipea 2013 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,…

JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário, sob a…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Tributário e Direito Financeiro Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos

* Um auxiliar impressão de camisas Para ter melhor acesso a loja, as calçadas foram adaptadas com rampas para facilitar a entrada de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física, as portas são largas com uma pequena vitrine no lado direito, com alguns exemplares demonstrando a qualidade de nossos produtos. Um pouco a frente terá uma mesa para as sócias e o desenhista para que os clientes sejam atendidos da melhor forma possível. Atrás deles uma pequena divisória onde estará…

Cidade do Natal – CONCIDADE/NATAL; c) Junta do Serviço Militar – JSM; d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e) Conselho de Alimentação Escolar – CAE; f) Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS; g) Conselho Municipal de Administração e Remuneração – CMAR; h) Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; i) Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM; j) Conselho Municipal de Educação – CME; k) Conselho Municipal das…

I ROGÉRIO DE ALENCAR A. PINHEIRO Secretaria Executiva Regional II RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA Secretaria Executiva Regional III DEODATO JOSÉ R. JÚNIOR Secretaria Executiva Regional IV RÉCIO ELLERY ARAÚJO Secretaria Executiva Regional V ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretaria Executiva Regional VI CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952 www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp MARIA IVETE MONTEIRO Diretora AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 (0XX85) 3101.5324…