Direito Tributário João Marcelo Rocha

abarcando situações diferentes que acabam por impor consequências igualmente diferentes, mas sempre nefastas. Enquanto ao titular de um requerimento de pesquisa o prejuízo impingido possa ser considerado pequeno - até porque é mera expectativa de direito e não é precedido de significativos investimentos - para as situações dos alvarás de pesquisa a situação é bastante diversa. Os titulares de autorização de pesquisa que já tenham formulado pedido de concessão de lavra já incorreram…

Negócios e na Sociedade; Introdução à Administração Financeira; Conceitos Financeiros Fundamentais; Gestão da Qualidade; Implementando a Gestão da Qualidade; Gestão do Conhecimento; Gestão de Competências; Direito Administrativo; Princípios da Administração Pública; Atos Administrativos Noções de Direito do Trabalho. BIBLIOGRAFIA: 1. ATKINSON, A. A.; BANKER, R. D.; KAPLAN, R.; YOUNG, S. M. Contabilidade Gerencial. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. 2. CHIAVENATO, Idalberto.…

segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial Conceito: Mandando de segurança: É um instrumento que vai contra o abuso de poder em atos ilegais do Estado. E tem força na Constituição Federal no art. 5° (Direitos e Garantias fundamentais) § LXIX: Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no…

Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 028/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

José Luiz Dias. Descuido com a SST. Proteção: revista mensal de saúde e segurança do trabalho, Novo Hamburgo, v. 26, n. 262, p. 116-118, out. 2013. [000995741] TST GUEDES, João. Gincana industrial. Proteção: revista mensal de saúde e segurança do trabalho, Novo Hamburgo, v. 27, n. 266, p. 42-57, fev. 2013. [000998436] TST GUEDES, João. Produção acelerada e ritmo intenso na fabricação de alimentos e bebidas levam acidentes do trabalho para o topo do ranking. Proteção: revista mensal de…

ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL INSTRUMENTAÇÃO PNEUMÁTICA TERMODINÂMICA ECOSSISTEMAS DO BRASIL GRAND SLAM COMBO VADEMECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO 2004 A FOME GESTÃO DE ENSINO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO TRANSMISSÃO DE DADOS EM SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO TOLERÂNCIAS, AJUSTES, DESVIOS E ANÁLISE DE DIMENSÕES PANORAMA DA LITERATURA ELETRÔNICA DE POTÊNCIA…

RAIMUNDO CORRÊA DE ARAÚJO Nasceu em Pedreiras, aos 29 de maio de 1885. Foram seus pais: Raimundo Nonato de Araújo e Antônia Corrêa de Araújo. Corrêa de Araújo cursou a Faculdade de Direito do Maranhão, recebendo o diploma de bacharel em ciências jurídicas e sociais, em 1928. Cedo dedicou-se ao magistério, ensinando no tradicional Liceu Maranhense Historia Universal e Sociologia. Exerceu, por muitos anos, o cargo de Diretor da Biblioteca Pública do Estado, no qual se aposentou.…

Arial Tamanho 12 Espacejamento 1,5 linhas Contendo de 8 a 15 pág. Margens: - superior e esquerda 3 cm e - inferior e direita 2 cm. MODELO Artigo Científico TÍTULO DO ARTIGO CIENTÍFICO João da Silva dos Santos[1] Nome do professor orientador de conteúdo[2] Nome do professor orientador de metodologia[3] RESUMO Resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo…

Arial Tamanho 12 Espacejamento 1,5 linhas Contendo de 8 a 15 pág. Margens: - superior e esquerda 3 cm e - inferior e direita 2 cm. MODELO Artigo Científico TÍTULO DO ARTIGO CIENTÍFICO João da Silva dos Santos[1] Nome do professor orientador de conteúdo[2] Nome do professor orientador de metodologia[3] RESUMO Resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo…