Direito Empresarial

FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNNA CRISTINA MELO SANTOS COSTA MORAES ATIVIDADE DOMICILIAR – DIREITO EMPRESARIAL II CAXIAS-MA 2014 BRUNNA CRISTINA MELO SANTOS COSTA MORAES ATIVIDADE DOMICILIAR – DIREITO EMPRESARIAL II Trabalho apresentado a disciplina de Direito Empresarial II, da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – Facema, como requisito para integração da nota objetivando a aprendizagem do referido tema, tendo como professora Luiziane Santos. CAXIAS-MA 2014 Questão 1: CONFORME A DOUTRINA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS: Alienação fiduciária em garantia, Faturização (factoring), Arrendamento Mercantil (‘leasing’) e o Cartão de Crédito; faça uma pesquisa sobre a legislação de regulamentação de cada um dos contratos, conceituando e indicando os requisitos legais de cada um. Alienação fiduciária em garantia A alienação fiduciária em garantia consiste na transferência feita pelo devedor ao credor da propriedade resolúvel e da posse indireta de um bem infungível ou de um bem imóvel, como garantia de seu débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplemento da obrigação, ou melhor, com o pagamento da dívida garantida. Milhomens e Magela Alves explica mais claramente os requisitos pata de fato efetivar a contratação: “Ao ser contratada a…

EM DIREITO ERIKA OLIVEIRA AQUINO MICHELLE DELMINA BRANDÃO PRATI NATHASCHA KAROLINE N. CARVALHO VANESA MARTINS MESQUITA LEASING Boa Vista 2013 ERIKA OLIVEIRA AQUINO MICHELLE DELMINA BRANDÃO PRATI NATHASCHA KAROLINE N. CARVALHO VANESA MARTINS MESQUITA LEASING Trabalho apresentado como parte obrigatória da Verificação Semestral, da disciplina de Direito Empresarial II, oferecida no 8º semestre do curso de Direito, turma 8…

Contratos Empresariais Conceito: Os contratos empresariais são meios que põem relações econômicas e representam possibilidades de cooperação entre empresas grandes e as de pequeno porte, sendo repreendido abuso do poder econômico viabilizando a tutela de concorrência. Características: Os contratos empresariais podem ser considerados forma de produção de capital econômico e colocam em movimento as relações entre empresas e o mercado consumidor Princípios: A lei tende a…

1 Introdução O presente estudo visa analisar, com enfoque no âmbito jurídico, as vantagens de uma empresa¹ realizar operações por contratos de leasing, em suas diversas modalidades. Sabe-se que o contrato de leasing no Brasil, denominado pela legislação pátria de "arrendamento mercantil", não possui a mitigação que se encontra presente em outros países, que exploram este tipo de contrato não só como meio de resguardar os direitos sobre um bem, mas para alavancar o capital social, gerar…

VERENA KARINE O. NASCIMENTO DIREITO EMPRESARIAL “Contrato de Compra e Venda Mercantil e Arrendamento Mercantil e Leasing” Tucuruí – PA 2015 VERENA KARINE O. NASCIMENTO DIREITO EMPRESARIAL “Contrato de Compra e Venda Mercantil e Arrendamento Mercantil e Leasing” Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial II do Curso de Bacharel em Direito como critério avaliativo. Professor Orientador: Thiago Amorim Tucuruí – PA…

INTRODUÇÃO Esse trabalho vem abordar o tema arrendamento mercantil, apresentando e analisando seu conceito, as relações jurídicas existentes, a capacidade e o papel de cada parte envolvida, juntamente com a importância para as essas partes nessa espécie de contrato. Vem também mostrar como que o arrendamento mercantil, o chamado leasing, pode se tornar uma opção muito interessante quando devidamente utilizada, pois permite de maneira imediata a aquisição de bens para o uso próprio…

Introdução: O presente trabalho tem por objetivo uma breve analise sobre três importantíssimas modalidades contratuais do direito empresarial. Ao longo da dissertação iremos delinear os contratos de leasing, factoting e franchising. Traremos a baila das discussões seus conceitos, característica e modalidades expondo a matéria legislativa e doutrinaria sobre o tema. Ao final do trabalho, explanaremos nossas conclusões sobre o assunto, fazendo uma breve conclusão sobre essas três…

[pic] Contrato de Arrendamento mercantil – “Leasing” A antecipação do valor residual descaracteriza o contrato de leasing? Sim, descaracteriza. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação (artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996), o…

Arrendamento Mercantil LEI N° 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. 1 Aspectos gerais A operação legalmente denominada arrendamento mercantil (disciplinada pela Lei nº 6.099/1974), na prática mais conhecida por leasing, é uma alternativa para a obtenção de bens duráveis a serem utilizados na exploração de atividades econômicas, sem que para tanto o usuário tenha de desembolsar, de imediato, a totalidade do preço. O leasing, em síntese, opera-se da seguinte forma: a empresa arrendadora…

INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MARIA SUERLENE DE LEMOS SUELYNE BRITO DE ARAÚJO LOGÍSTICA EMPRESARIAL: PESQUISA APROFUNDADA SOBRE LEASING JAGUARETAMA – CE 2014 MARIA SUERLENE DE LEMOS SUELYNE BRITO DE ARAÚJO LOGÍSTICA EMPRESARIAL: PESQUISA APROFUNDADA…