Direito Empresarial Contrato De Trabalho

Contratos de Colaboração Empresarial - Primeiramente, é importante destacar que em todos os contratos de colaboração há uma marca característica: subordinação empresarial entre o colaborador e o colaborado. Cabendo destacar que essa colaboração é empresarial e não pessoal (relação empregatícia). A ideia de subordinação é representa basicamente a obrigatoriedade de o colaborador manter uma organização de sua atividade de acordo com padrões fixados pelo colaborado. André Santa Cruz,…

Contratos Empresariais Material de estudo Prof. Paulo Vestim Grande Contratos Empresariais – 6º semestre – FMU – Prof. Paulo Vestim Grande Contratos empresariais O presente material se destina ao complemento lecionado em sala de aula para os alunos da matéria de Contratos Empresariais, no 6º semestre da FMU. O uso desse material não dispensa a consulta a livros sugeridos pelo professor no início das aulas.…

Introdução Este trabalho vem propor o conhecimento e a compreensão sobre o Direito Empresarial e Tributário que cada empresa tem ,diante da sociedade.Ter noções de legislação que regulam as atividades comercialização,consumo,contratos comerciais,normas de higiene e segurança.Além de compreender tecnologias associadas aos instrumentos ,técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade. As atividades dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de…

Continuação ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL Prof. Adriano Silva de Arruda 5. Doméstico É comum ter-se a ideia estereotipada do trabalho doméstico, sendo aquele destinado às atividades do lar, tais como cozinhar, limpar casa, lavar roupas e louças. Todavia, integram este conceito o caseiro, o mordomo, o jardineiro, a babá, o motorista particular e até a enfermeira particular, desde que presentes a subordinação e a natureza contínua do trabalho. Em decorrência da…

1. Aspectos gerais da cisão A cisão é uma das formas de reestruturação empresarial. Trata-se da operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida - se houver versão de todo o seu patrimônio - ou dividindo-se o seu capital - se parcial a versão, conforme dispõe a Lei das S.A. - Lei n º 6.404, de 1976, art. 229, com as alterações da Lei n º 9.457, de

============================================================ RESUMO: 1. O DIREITO COMERCIAL COMO DISCIPLINA HISTÓRICA DOS COMERCIANTES ....................................................................................................... 4 2. O DIREITO COMERCIAL COMO DISCIPLINA DOS ATOS DE COMÉRCIO - (Conceito Objetivo). ............................................................................ 6 3. DIREITO COMERCIAL COMO O DIREITO DAS EMPRESAS ..................... 6 3.1.…

Divisão do direito empresarial 1. Teoria geral da empresa; 2. Direito societário; 3. Direito ambiário; 4. Direito falimentar; 5. Contratos empresariais. Fontes 1. Fonte primária: Lei; 2. Fontes secundárias; a. Costumes; b. Princípios gerais do direito Unificação do direito privado Iniciou-se em 1861, com Teixeira di Freitas; Os italianos realizaram a unificação em 1942; No Brasil, referida unificação somente ocorreu em 2002, com lei 10.406/02 A unificação é resultado de…

Campinas (SP) Unidade 2 TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH DIREITO EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL: Andrea Jordão Professora: LUIZ MANUEL PALMEIRA ALINE DE BRITO – RA 6947441435 ANDRÉIA CLAUDIA ROBERTO BRITO – RA 7707681966 CLARICE GOMES FERREIRA – RA 9978019333 ELAINE C. ANDRADE OLIVEIRA– RA 7700625048 JANAINA RODRIGUES FROCEL – RA 7581612255 VALÉRIA DA SILVA AFONSO – RA 7717624439 Campinas/SP 2013 SUMÁRIO Introdução............................................................

Natureza Jurídica O contrato de franquia compreende uma prestação de serviços e uma distribuição de certos produtos, de acordo com as normas convencionadas. A prestação de serviços é feita pelo franqueador ao franqueado, possibilitando a esse a venda de produtos que tragam a marca daquele. A distribuição é a tarde do franqueado, que se caracteriza na comercialização do produto. Os dois contratos agem conjuntamente, donde ser a junção de suas normas que dá ao contrato a…

1. CONTRATOS EMPRESARIAIS Os contratos são comerciais (mercantis ou empresariais) se as duas partes são empresárias, isto é, exploram atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Os contratos que o empresário contrai podem estar sujeitos a quatro regimes jurídicos diferentes, no direito brasileiro: administrativo, do trabalho, do consumidor e cível. Dependendo de quem seja o outro contratante, as normas aplicáveis ao contrato serão diferentes.…