Direito Empresarial Contrato De Trabalho

* Por que o Direito Comercial vem sendo definido de diferentes Maneiras? * Porque ora é visto como um Direito de Classe, isto é do Comerciante, ora como um Direito que regula as relações jurídicas baseadas na pratica dos atos da mercancia ora como um Direito das Empresas * Comércio * Direito Comercial/Empresarial pode ser entendido como: * O Direito do Comerciante; ou * O Direito que regula os atos de comércio, ou ainda * Direito das Empresas * É a prática…

1. A convivência pacífica entre o Direito Empresarial e o Direito Comercial Não houve a perda da autonomia do Direito Comercial. O novel Código Civil regerá as atividades empresariais e as sociedades empresariais (arts. 966 a 1.195), todavia em conjunto com os preceitos não revogados do Código Comercial (2ª parte) e pela legislação comercial específica (ex. Lei 11.101/05). A nova abordagem do Direito Comercial, sob a denominação técnica DIREITO EMPRESARIAL se deu tão somente pela…

1. A convivencia pacifica entre o Direito Empresarial e o Direito Comercial Não houve a perda da autonomia do Direito Comercial. O novel Código Civil regerá as atividades empresariais e as sociedades empresarias (arts. 966 a 1.195), todavia em conjunto com os preceitos não revogados do Código Comercial (2ª parte) e pela legislação comercial específica (ex. Lei 11.101/05). A nova abordagem do Direito Comercial, sob a denominação técnica DIREITO EMPRESARIAL se deu tão somente pela ênfase que

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA A questão da terceirização da mão-de-obra deve ser analisada com extrema cautela pelo empregador, uma vez que a legislação protege o contrato de trabalho a fim de evitar prejuízos ao trabalhador. A matéria em debate envolve a hipótese de se terceirizar determinada atividade empresarial, de modo que as máquinas e a matéria prima continuem de propriedade da empresa “X”, enquanto que os operadores seriam contratados junto à outra empresa, que os administraria,

Evolução Histórica: 1º Fase – Séc XII – XVIII Era um Direito formado pelos próprios comerciantes, ou seja, um Direito Comercial Comparativo, que tinha por objeto relações entre comerciantes, onde se regulavam atividades previstas em uma lista, a teoria dos atos de comércio, que englobava unicamente os comerciantes, sendo o Estado daquela época indiferente. 2º Fase – Séc XIX (Liberalismo) – 1806 / 1807 Nesta fase o Estado não é mais indiferente, este passa a se preocupar com os…

Resumo Esse trabalho tem como objetivo, expor a natureza jurídica dos estabelecimentos virtuais, identificando o que são bens corpóreos e incorpóreos. O estudo caracteriza-se como exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e sites relacionados. Sendo a abordagem do tema expositiva. Palavras-chave: Internet. Comércio eletrônico. Natureza juridica. Bens digitais. Introdução O que associamos geralmente a ideia de estabelecimento comercial é aquela tradicional, que tem uma…

15/09/2014 CONTRATO DE TRABALHO 1. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO A) EMPREGADO Art.. 3º. Da CLT Art Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único – Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado!…

Empresa o novo direito empresarial” Direito Empresarial Prof. EAD MSc. Luiz Manuel Palmeiras TABOÃO DA SERRA / SP 2012 ATIVIDADE AVALIATIVA - ATPS Prof. EAD MSc. Luiz Manuel Palmeiras Professor tutor presencial: Sebastião A. Silva Professor tutor a distância: Tania Mª. Alves Capodifoglio Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial…

AMBIENTE EMPRESARIAL Luis Eduardo Magalhães 2014 AMBIENTE EMPRESARIAL Trabalho de ciências contábeis.. apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de economia Orientador: Prof. Luis Eduardo Magalhães 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................

PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Professor EAD: Luiz Manuel Palmeira Professora Tutor Presencial: Mara Lúcia de Araújo Rocha Martins Uberlândia, ---- de outubro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A introdução deve ser elaborada quando o conteúdo do trabalho e as considerações finais já estiverem prontos. É a parte do…