Direito Empresarial Caso Concreto Estácio

no direito penal que por força do inciso XL do artigo 5º da constituição federal, delimita a possibilidade de retroatividade da lei para benefício do réu, violando-se assim a coisa julgada. • direito adquirido É aquele direito subjetivo em que o agente preencheu os requisitos legais para ser possuidor do mesmo, tendo incorporado ao seu patrimônio. • teorias da divisão do direito positivo - Monista, dualista e trialista. (Plano de aula 3) Monista: existência de um só…

......................... 2 DIREITO ADMINISTRATIVO............................................................................................................ 3 DIREITO CIVIL............................................................................................................................... 10 DIREITO CONSTITUCIONAL........................................................................................................... 16 DIREITO EMPRESARIAL...............................

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno…

Título |SEMANA 1 - Introdução ao Direito Empresarial | | | | | | | | |Tema |Introdução ao Direito Empresarial

1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Comentários da prova da 2ª Fase do X Exame Unificado da OAB ÍNDICE DIREITO ADMINISTRATIVO ....................................................................... 2 DIREITO CIVIL ............................................................................................... 10 DIREITO CONSTITUCIONAL ....................................................................... 18 DIREITO EMPRESARIAL ............................................................

Plano de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e…

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Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo Curso de Administração Direito Empresarial O Empresário e os Direitos do Consumidor Carlos Henrique Wolff Matricula: 2011.02.15935-2 São Paulo / 2013 Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), as relações e contratos dos consumidores com os empresários estavam disciplinadas pelo direito civil ou comercial, observados os limites da teoria dos atos de comércio. Com…

EXECUTIVO TRILÍNGUE ROSÂNGELA FISCINA VICTÓRIA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO COMO DOCENTE NA INSTITUIÇÃO ESTÁCIO DE SÁ - FIB SALVADOR 2010 ROSÂNGELA FISCINA VICTÓRIA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO COMO DOCENTE NA INSTITUIÇÃO ESTÁCIO DE SÁ - FIB Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado a Estácio de Sá – FIB, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Secretariado Executivo…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................ 2.1 Finalidades do Planejamento Tributário....................................... 2.2…