Direito Empresarial Caso Concreto Estácio

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE – ESTÁCIO FASE ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da…

Duas categorias empresariais muito comuns são as micro e pequenas empresas. Por terem características muito semelhantes elas são facilmente confundidas. Mas há algumas diferenças importantes na definição de micro e pequena empresa. A principal distinção entre essas categorias é o faturamento. Desde janeiro de 2012, a Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas define como uma microempresa o empreendimento que tem um faturamento máximo de R$ 360 mil ao ano. A partir desse valor, o empreendimento já

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CENTRO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAS A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho. Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações. Professor: Frank Larrúbia Shih Turma: 2001.01.01 A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO BRENDA BELO Direito Civil I RECIFE 2013 FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE ALLYNE ALMEIDA DAMARIS PEDROSA CHRISTIELE DOS SANTOS LÍVIO CAVALCANTI CARLA ELAINE DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Direito Civil I, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, ministrada pela professora Brenda Belo. RECIFE…

contrato, cópias dos documentos dos sócios (identidade, comprovante de residência e CPF). O registro das empresas ocorre nas Juntas Comerciais. Caso a empresa crie uma marca, um sinal que distingue os produtos e serviços de outros semelhantes, deve registrá-la junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. O registro garante o direito de uso exclusivo dentro do território nacional. É emitido um certificado com validade de 10 anos e para obtê-lo deve ser entregue a…

Questões Principiológicas do Direito da Informática no Brasil Marcos Gilton M. Martins Aluno de direito 7º período, Estácio de Sá – RJ Introdução No centro do turbilhão de revoluções tecnológicas há o paradigma da diferença entre o tempo dos homens, tempo das coisas e tempo do direito que revela-nos a necessidade que temos de aprofundar nas questões principiais. Como dizia Sócrates, que guiava-se pelo princípio de que nada sabia e, naquela época, já defendia que o novo sempre parte de…

0 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. SÃO JOSÉ, 2008. 1 TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado II, como…

brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas, adotado…

Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes que tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Para os ministros, esse entendimento preserva o direito universal dos cidadãos de acesso à Justiça. A decisão é liminar e vale até o julgamento final da matéria, contestada em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2139 e 2160) ajuizadas por quatro partidos políticos e pela…

.............. ....... 3 DIREITO O ADMINIST TRATIVO....................... ................... .................................... ....... 4 DIREITO O CIVIL.......................... ................... ............................................................. 8 DIREITO O CONSTITU UCIONAL....................... ...................................................... ...... 14 DIREITO O EMPRESARIAL............................. .......