Direito Eleitoral E Processual Eleitoral

Introdução Os princípios são os alicerces que estruturam e sustentam um ramo do direito e servem de parâmetro hermenêutico para os operadores do Direito e de paradigma e fundamento para os legisladores. No direito eleitoral, existem os princípios eleitorais constitucionais, instituídos pela Constituição Federal de 1988, e os princípios eleitorais infraconstitucionais consagrados pelas demais legislações eleitorais. 2 Princípios constitucionais a) Princípio Republicano – fundamento…

| | | |A captação irregular de votos tem sido uma constante nas campanhas eleitorais, durante a fase da propaganda eleitoral. Com o uso| |da máquina administrativa do governo pelos candidatos que ocupavam cargos públicos, e deles desincompatibilizaram-se a tempo de | |se candidatar, também pelos que, no exercício de mandatos legislativos (Senadores

Carvalho Barcelos, advogado, especialista em Direito Eleitoral, Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), autor do livro “Processo Judicial Eleitoral e Provas Ilícitas: a problemática das gravações ambientais clandestinas”, autor de artigos científicos publicados em importantes revistas especializadas (Revistas do TSE e Revista Brasileira de Direito Eleitoral), pós-graduado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Verbo Jurídico-RS.…

Situação eleitoral - Consulta por nome — Tribunal Superior Eleitoral Mapa do site | Página inicial | Conteúdo principal | Portal JE Pesquisar... Engl i s h Ac es s i bi l i dades EleitorEleiçõesPartidosJurisprudênciaLegislaçãoT ransparênciaInstitucional Acompanhamento processual e Push | Diário da Justiça Eletrônico | Inteiro teor de decisões | Pesquisa de Jurisprudência | Petição eletrônica | Sessões de julgamento Situação eleitoral ­…

MOSENHOR GIOVANNI BROCCARDO DIRETORA: LUCILA PINTO PROFESSOR: TERCIO CRISOTOMO ALUNA: GABRIELA CARDOSO SERIE; 8ª TURMA; B ELEIÇÕES 2014 SANTA IZABEL-PA 29/08/2014 O PROCESSO ELEITORAL; O Processo eleitoral e a liberdade democrática O principal fundamento do processo eleitoral é a liberdade democrática, que apenas se verifica com a legitimidade das eleições, a livre expressão do sufrágio e a contenção do abuso de poder. Este tema, que possui matriz…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

Acompanhamento processual e Push | Diário da Justiça Eletrônico | Inteiro teor de decisões | Pesquisa de Jurisprudência | Petição eletrônica | Sessões de julgamento ELEIÇÕES Biometria e urna eletrônica Contas eleitorais Eleições 2014 Eleições anteriores Eleições 2012 Eleições 2010 Eleições 2008 Eleições 2006 Eleições 2004 Eleições 2002 Eleições 2000 Eleições 1998 Eleições 1996 Eleições 1994 Eleições suplementares Estatísticas eleitorais Minirreforma eleitoral …

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS JOÃO PESSOA-PB OUTUBRO DE 2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS

DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio (artigos 1º. a 78 do Código Civil). 3. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico (artigos 104 a 184 do Código Civil). Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos (artigos 185 a 188 do Código Civil). Da prescrição e decadência (artigos 189 a 211 do Código Civil). Da prova (artigos 212 a 232 do Código Civil). 4. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações (artigos 233

METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Lauro de Freitas/ BA 2009 DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS