Direito em Roma

● Direito de Família Quando se trata de Direito de Família Romano deve-se atentar para multiplicidade que o termo possui de acordo com o tempo e com o ensejo que é utilizado. Podendo ser aplicado tanto às coisas quanto às pessoas: Aplicado às coisas: indica o conjunto de um patrimônio Aplicado as pessoas : nesse caso, família significa tudo e todos sob o poder do pater famílias (pai de família). Relativa às pessoas, a família pressupões parentesco, e em Roma pode ter sentido biológico - cognatio ou sentido jurídico – agnatio, que engloba todos sob o poder do pater famílias e, como apenas homens poderiam ser pater famílias essa característica era transmitida pela linha paterna , por isso o agnatio também era chamado de cognatio virilis. Esses dois sentido foram colocados muitas vezes em contraposição durante a evolução do Direito Romano, o que gerou a prevalência do parentesco consaguíneo em detrimento do parentesco no sentido jurídico. - 1- Pátrio Poder O Direito Romano muito tem a ver o Pátrio Poder (pátria potestas) poder esse exclusivo do pater famílias. Em proporção, quanto maior o poder do pater famílias, menor o poder do Estado. Entretanto, conforme o passar do tempo, o poder do pater famílias diminui e consequentemente o poder do Estado majora. Com poder absoluto, o pater famílias detinha o domínio de vida e morte sobre todos sob seu comando que era assim dividido: - pátria potestas – sobre os filhos - Manus – sobre a esposa - Dominica Potestas –…

O direto em Roma Desde criança, o romano era educado para atender as necessidades do estado e respeitar as tradições e os costumes. Uma série de normas regia a conduta dos cidadãos tanto na vida familiar como na vida pública. Daí surgiram leis que orientavam as relações entre os indivíduos. Reunidas, essas leis formaram códigos jurídicos, que deram origem ao Direito Romano. A escrita era considerada essencial para que se pudesse ter acesso àquilo que as gerações anteriores haviam…

Índice : Introdução origem religião estrutura familiar organização social economia direito monarquia romana republica romana bibliografia conclusão Tema: Direito na Roma Antiga Nomes: - Ana Maria Ramos de Almeida - Franciele Martins de Almeida - Gabriely Lino Cardoso - Luis Fernando Marques Migliozzi - Pedro Penha Ribeiro Professora: Dra. Clelia Disciplina: História do Direito Curso: Direito – Turma – B-N-2 …

FICHAMENTO: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A…

do pressuposto de que História é um dos principais fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito Geral e Brasil. Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas”, o texto…

ROMA E O DIREITO ROMANO Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos…

Capítulo VI Roma e o Direito Romano A História Romana é tão desconhecida como mal interpretada, pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com ânsia de conquistas, mas não sabem que nossa “genética cultural” tem tanta romanidade que nem podemos enumerar. Somos romanos, não temos como negar, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, na literatura, até mesmo na nossa noção de patriotismo, na política e administração. Mas principalmente somos romanos quando falamos…

Cidadania e direito Para Roma, o Estado estava acima de tudo e quem estivesse a serviço da res publica (coisa pública) deveria respeitar os deuses, ser leal e corajoso e ambicionar a glória - virtudes que evidenciam o caráter guerreiro que logo se manifestou entre os romanos. A vida do cidadão era regulamentada por leis, que podiam dizer respeito aos negócios do Estado (direito público) e às relações entre famílias e particulares (direito privado). Vale à pena notar a importância…

Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos este trabalho em seis partes. Primeiramente, iremos trabalhar em torno dos fundamentos e da natureza da propriedade, posteriormente, faremos a distinção entre três institutos: propriedade, posse e detenção. A terceira parte irá remontar através de auxilio doutrinário o aspecto histórico da evolução da propriedade…

3.6 DIREITO DE FAMÍLIA De acordo com a autora a palavra família em Roma, era sinônimo tanto para coisas (sentido de conjunto de patrimônio), como para pessoas (sentido de parentesco). O poder do pater família era absoluto, todo e qualquer coisa adquirida pertencia a ela. A fonte do pátrio poder era por meio do nascimento do filho oriundo do casamento legítimo, que obedecia regras como o parto no mínimo 180 dias após a data que foi contraído o matrimônio ou 300 dias após a dissolução…