FUNDAMENTOS DO DIREITO

DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas, porem convergiam no final, em um ponto em comum. O que é comum a todos os defensores do direito natural é que ele existe antes de tudo, que precede ao homem e a natureza, observa o abstratismo e o metafísico, ele sempre existiu e sempre existirá, de forma e caráter universal. Os defensores do positivismo têm um pensamento contrario, que o direito são as praticas empíricas de observação de fenômenos e aplicação das normas positivadas, sem levar em consideração qualquer outro fenômeno não palpável. Dessa mesma maneira os filósofos do mundo jurídico que dedicavam seus estudos ao positivismo, defendiam a aplicabilidade das normas positivadas com base na razão e num caráter igualitário para todos os homens. O Normativismo é uma teoria concebida no intuito de trazer para a ciência do direito a polidez e o desprendimento que qualquer outra ciência precisa. A fim de encontrar para o Direito uma autonomia de ser em sua própria fundamentação, Hans Kelsen criou uma linha de pensamento onde o…

impiedade grave porque era importante manter a família. A esterilidade da mulher dava direito ao divórcio, a do homem permitia a cópula de sua mulher com seu parente mais próximo para dar ao casal um filho. A viúva casaria com o parente mais próximo do marido, caso não tivessem filhos, e o filho gerado seria considerado do defunto. O nascimento de uma menina não satisfazia o casamento. O dever de perpetuar o culto doméstico foi a fonte do direito de adoção. Quem não tivesse filhos…

HENNIG L_ E A L_ M estre em D ireito pela U niversidade de Santa C ru z do Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora.…

.................................................... 26 II D O G M Á T IC A D O D I R E I T O .................................................. 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…

Direito Tributário para AFRFB/2015 Curso de Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Princípios da Filosofia do Direito G. W. F. Hegel Prefácio O primeiro motivo que me levou a publicar este esboço foi a necessidade de oferecer aos meus ouvintes um fio condutor para as lições que oficialmente ministro sobre a Filosofia do Direito. Este manual é o desenvolvimento mais completo e mais sistemático das idéias fundamentais sobre o mesmo assunto expostas na Enciclopédia das ciências filosóficas que dediquei também ao ensino (Heidelberg, 1817).…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid…