Direito E Sociedade Guardião Dos Direitos Fundamentais

sobre o comportamento e os sofrimentos humano, tendo colaborado como incentivo na especialização de atendimentos e tratamentos de famílias, me possibilitando contribuir melhor com as questões psicossociais apresentadas, no que diz respeito a garantir direitos de crianças adolescentes e seus familiares. Agradeço em especial ao meu companheiro Marcio que muito colaborou com meus deslocamentos semanais de casa para faculdade dentre outros apoios. DEDICATÓRIA …

RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito do UNICEUMA – Universidade Ceuma, como requisito de integralização curricular. Orientador: Prof.ª Joina Bomfim. São Luís 2013 SUMÁRIO 1…

Noção introdutória. 2. A doutrina de defesa aos interesses dos menores. 3. A presunção em favor da guarda materna. 4. A avaliação da vontade do menor. 5. A guarda e a fixação do domicílio. 6. O direito de visitas e sua exeqüibilidade. 1. Noção introdutória: Talvez, dentre os temas próprios ao Direito de Família, a questão dos filhos, sua guarda e visitas, em caso de separação dos genitores seja aquele que envolva em maior magnitude o espectro multidiciplinar, onde a solução depende…

constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sua evolução histórica, as formas ele como ocorre, detalhando-se no controle concentrado, em suas formas essenciais, e seus efeitos para a sociedade. Descreve, também, um breve histórico do Supremo Tribunal Federal e sua função maior ao longo do tempo, a de guardião da Constituição. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; supremacia da Constituição. ABSTRACT This study, carried out through…

sustenta o mesmo que o Direito do Trabalho vem atravessando sucessivas crises, dilemas e conflitos ao longo de sua história de vida, tais como a majoração do desemprego, o crescimento do chamado mercado informal e a revolução tecnológica, fenômenos, diga-se de passagem, ocorrentes não somente no Brasil, mas em todo mundo, que acabam por abalar a credibilidade do modelo tradicional\tutelar desse ramo do direito. Diante do mercado informal de labor, cada vez mais crescente, o Direito do…

atual questão social, muito presente no dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime, por força do surgimento de…

TÍTULO: ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Trata-se de um texto de fácil compreensão, com explicações breves sobre o que é, como se inicia, e como a justiça atua nos casos de Alienação Parental, que já é considerada um crime, causada por um de seus genitores, que com sentimento de vingança, humilha e desmoraliza o ex-cônjuge, o que causa medos e inseguranças nas criança e adolescente, quebrando laços afetivos,…

comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena, há medida sócio-educativa. 12/02/14 O que é direito da criança e do adolescente? Direito da criança e do adolescente é um ramo do direito público, com características de direito privado, que estuda a proteção integral de todas as crianças e adolescentes. Porque é enquadrado como ramo do Direito Público? Quem é o destinatário primário do ECA? É o Estado, o Poder Público. E são normas de caráter cogente, de…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP CURSO DE DIREITO – 6 DIV DISC. DIREITO DAS MINORIAS Professora. KÁTIA PAULINO DOS SANTOS ALUNO. EDMAR MAGNO Quando se fala em democracia sempre nos lembramos do jargão, governo do povo e para o povo, como o próprio texto abordar a democracia pode se uma forma de governo, ou como uma ideia, uma forma de relacionamento onde são desenvolvidas as relações sociais e morais de um determinado povo. A democracia invoca um conceito aberto, dinâmico e plural, em

Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa. O ideal de liberdade do PR está consignado na reafirmação da "crença na Pessoa livre, titular de direitos naturais e inalienáveis". E este princípio abrange a sociedade como unidade orgânica, a organização Política como fator de administração da sociedade, dirigida ao Bem Comum. Para o Partido da República a pessoa deve ser valorizada na individualidade. Para os estamentos do PR, uma visão ideológica do Estado e da Sociedade…