Direito E Legislação 2013

Esta tecnologia que se basea na biodegradação é chamada de biorremediação, podendo agir também, segundo os mesmos autores, na recuperação de áreas contaminadas, degradando compostos poluentes. Bioética A respeito de bioética, Farias e Santos (2013)6 afirmam que o escopo do termo Bioética relaciona-se à busca da boa qualidade de vida, pela interação do ser humano com o meio ambiente, sendo, originária dos Estados Unidos da América, é baseada em quatro princípios fundamentais, que…

ANHANGUERA Campinas Atividade colaborativa aula 03 Disciplina: Direito e legislação Nomes: Maiara Neris RA. 3706612094 Campinas, 07 de abril de 2013 ABNT_Ativi._07.doc FACULDADE ANHANGUERA DE Campinas Atividade Colaborativa aula 03: Direito e legislação Trabalho apresentado pela aluna do curso de Pedagogia como parte dos requisitos para o complemento da Disciplina direito e legislação Orientadora: Alessandra Volkmann Nomes:…

grande frota de veículos. De acordo SATINI, (2013), através de dados publicados em 03 de janeiro de 2013, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as concessionárias em todo Brasil em seu balanço de vendas de veículos comerciais leves em 2012, relataram quem foram comercializados 3.643.421 unidades, o que significou um aumento de 6,11%. O presidente Flávio Meneghetti, ainda afirmou que para o ano de 2013 a expectativa de vendas é superar os…

Direito Constitucional p/ TRT/8 – Analista Judiciário Área Judiciária e Oficial de Justiça Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. SUMÁRIO 1 – Teoria e Questões Comentadas 2 - Lista de Questões 3 - Gabarito PÁGINA 1-33 34-38 39-40 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o…

DIREITO DO TRABALHO: NOÇÕES PRELIMINARES Ji-Paraná 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1 – EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2 1.1 – Trabalho Escravo 3 1.2 – Servidão da gleba dos feudos 4 1.3 – Corporações de ofício 5 1.4 – Exploração do proletariado 6 1.5 – Evolução no Brasil 7 2 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.1 – Fontes comuns a todos os ramos do Direito (Latu Sensu) 9 2.1.1 – Constituição

SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia apresentada ao Departamento de Direito…

3 1 FONTE OLIVEIRA, José Sebastião de. PENNACCHI, Mariângela. Os direitos da personalidade em face. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 17, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI: XX anos da Constituição do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Fundação Boiteux, 2008, p. 3678-3699. Florianópolis: Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2013 2 PAPER: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO…

REFERÊNCIAS 11 Referências 1 INTRODUÇÃO A Emenda à Constituição nº 72/2013 teve por finalidade estender aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados pelos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Para tanto, alterou o parágrafo único da Constituição Federal. A PEC das domésticas, como ficou conhecida, entrou em vigor no dia 03/04/2013 (quarta-feira). Assim, a categoria passará a ter direito, imediatamente, à jornada diária de oito horas. O que exceder será…

REINHARDT DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO FLORIANÓPOLIS 2013 EZEQUIEL DE MATTOS E LUIZ FERNANDO PIRES REINHARDT DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Trabalho apresentado à disciplina de Fundamentos de Direito do Curso de Administração Empresarial do Centro de Ciências da Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Adrián Sánchez Abrahan FLORIANOPOLIS 2013 SUMÁRIO

A mulher que renunciA aos alimentos na separação judicial tem direitos à pensão previdenciária por morte do ex-marido De acordo com IBRAHIM (2011, p. 654) pensão por morte é um beneficio previdenciário direcionado aos dependentes do segurado, com o intuito de custeamento familiar. Para que esse direito seja resguardado aos seus dependentes é necessário que o segurado esteja contribuindo a previdência. O tema supracitado poderá ser encontrado na lei nº 8.213/91, no decreto 3.048/99 e Instrução