Direito E Legislação 2013

VALDIRA NUNES SANTANA SUMÁRIO INTRODUÇÃO, HISTÓRICO, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO. UNIVERDIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO O surgimento da guarda compartilhada se deu em razão das alterações de comportamento nas relações familiares determinadas pelas constantes mudanças na sociedade nas últimas décadas, contribuíram para o crescimento…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou

PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ORIENTANDO: ARTHUR FERREIRA FARIA GOMES ORIENTADOR: PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2013 ARTHUR FERREIRA FARIA GOMES A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 cÁLCULO DA GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ATRASO 4 3 lIVRO DIÁRIO 5 4 direito à aposentadoria conforme a legislação 6 5 Impostos inclusos no sitema único de tributação de acordo com a lei complementar 123. 7 6 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Será apresentado os cálculos de uma guia da Previdência Social - GPS em atraso onde apontamos o montante

indispensável para serem evitados processos judiciais, autuações e desembolsos acima do necessário. O estudo classificou-se como sendo exploratório e descritivo, pois foi utilizada a literatura para o aprofundamento de assuntos como a auditoria e legislação trabalhista e procurou-se retratar as características das rotinas laborais da empresa. O trabalho foi aplicado em uma indústria de calçados do Vale do Taquari, sendo primeiramente elaborado um programa contendo os procedimentos a…

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Monografia de Graduação do Curso em Bacharel de Direito ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS BRASÍLIA 2013  2 ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR…

trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos". Caso constatado, por perito, a insalubridade o empregado terá direito ao adicional de insalubridade, ou seja, valor que, por prescrição legal, é acrescido ao salário do trabalhador que exerce seu ofício ou atividade em ambiente considerado insalubre. O exercício de trabalho em condições de…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO CAROLINA LISBOA A IMPORTÂNCIA DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS PARA O DIREITO Feira de Santana JUNHO/ 2013 CAROLINA LISBOA A IMPORTÂNCIA DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS PARA O DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial da AV2 para a avaliação da disciplina Medicina Legal, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de…

brasileiro Araranguá 2013 mayana gonçalves de souza da (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira, MS. Araranguá 2013 sumário 1 considerações…