Direito E Legislação 2013

individual Campos dos Goytacazes (RJ) 2013 MARIA ANGÉLICA LOPES AZEVEDO TITULO DO TRABALHO O BRASIL E AS POLITICAS SOCIAS Produção Textual Interdisciplinar individual Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Educação a Distância, Fundamentos Históricos,teóricos e metodológicos do Serviço Social IV,Direito e Legislação e Politicas SociaisI, sob orientação dos…

Engenharia Elétrica 1ª Série CALENDÁRIO DE PROVAS OFICIAIS – 2013/1 Dia SegundaFeira TerçaFeira Data/Atividade 03/06 Aula 04/06 Aula Data/Atividade 10/06 Desenho Técnico 11/06 Algorítmo e Programação 12/06 Prova Núcleo Comum* e ou Específicas A4R e A5R 13/06 Feriado Municipal 14/06 Data/Atividade Data/Atividade 17/06 Vista de Prova 18/06 Vista de Prova 24/06 Prova Substitutiva 25/06 Prova Substitutiva 26/06 Prova Substitutiva 27/06 Prova Substitutiva 28/06 Prova Substitutiva …

O direito de manifestação no Brasil Mostra-se premente a necessidade de regulamentação do direito de reunião pública e do direito de manifestação para, ao mesmo tempo, garantir o exercício desse direito constitucional e dos demais direitos do restante da população Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma análise do ordenamento jurídico sobre o tema. Tendo como pedra angular a função…

UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DISCIPLINA: FILOSOFIA ABORTO Juliana Castro Jaquielli Stachim Pricilla Ferreira Pereira Suslhey da Costa Almeida Thiago Teixeira Cardoso Alves Viviane Ferrari dos Santos Várzea Grande Junho, 2013 ABORTO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia, como requisito parcial para a obtenção da nota do 2° bimestre. SUMÁRIO 1.…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ELIZIANE OTTO Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Araranguá 2013 eliziane otto Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

+ Mulher na Política Mulher, Tome Partido! + Mulher na Política Mulher, tome partido! Apoio: Secretaria de Política para as Mulheres Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Direitos Humanos Conselho Nacional do Ministério Público Mesa do Senado Federal Mesa da Câmara dos Deputados Presidente: Renan Calheiros Primeiro-vice-presidente: Jorge Viana Segundo-vice-presidente: Romero Jucá Primeiro-secretário: Flexa Ribeiro…

INTRODUÇÃO O Projeto de Emenda Constitucional 72 obriga a família brasileira a refazer as contas e dar mais atenção a detalhes como, a carga horária dos empregados em casa. O primeiro impacto foi no orçamento, gastos como FGTS, horas extras e demais direitos previstos pela CLT e não aplicados até o momento. Em seguida, o que se imagina é uma mudança nos hábitos e na estrutura dos lares, que devem seguir o modelo dos lares americanos, onde se manter uma empregada é muito caro e, por este…

estrutura e 2,0 para o conteúdo, a pedido do professor. NOVA ESPERANÇA 19 DE JUNHO DE 2013 INTRODUÇÃO Neste trabalho analisaremos como se desenvolveu o trabalho formal e informal. No capitulo 1 desenvolveremos a idéia de trabalho formal, que e conceituado como o serviço prestado dentro das normas da constituição das leis trabalhistas, vou falar sobre os direitos e deveres do patrão e do colaborador. Trabalharemos a influência e acompanhamento do governo, aos…

Gestão de Recursos Trabalhistas: Direitos e Deveres do Trabalhador e Empregador Doméstico O objetivo deste artigo é demonstrar a unificação dos direitos dos empregados domésticos através da Emenda Constitucional n°72/2013. A mudança da legislação trabalhista, através dessa proposta de Emenda Constitucional referente aos trabalhadores domésticos, originou-se uma problemática se realmente unificou os direitos desta categoria profissional. É uma questão a que nos propomos a responder através de

DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA 19/04/2013 ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – Nota correspondente de 0.0 a 4.0 pontos - AULAS-TEMA 01 E 08 -- QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE É NORMA JURÍDICA? 2) O QUE SÃO FONTES DE DIREITO? 3) O QUE É JURISPRUDÊNCIA? 4) O QUE É CIDADANIA? 5) O QUE SÃO EMENDAS CONSTITUCIONAIS? 6) O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE? 7) O QUE SÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS? 8) O QUE É DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURIDICO PERFEITO