Direito E Legislação 2013

5902/198136949112 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. ANDREI FINCO CORREIO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. THE IMPORTANCE OF LAW AS A TOOL TO COMBAT SCHOOL BULLYING. ANDREI FINCO CORREIO Acadêmico de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Técnico em programação de andreifinco@bol.com.br . RESUMO ABSTRACT O presente artigo discorre acerca da importância da utilização do Direito como…

JACKELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Semestre Noturno Professor (a) orientador (a): CUIABÁ - MT 2014 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso superior de ciências contabéis PEDRO PAULO DA SILVA OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Santa Luz - Ba 2013 PEDRO PAULO DA SILVA OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Portfólio apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, para…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

MARANHÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON NEVIS DOS SANTOS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito Imperatriz 2013 EDSON NEVIS DOS SANTOS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO…

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 1º COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR REGIMENTO DE POLICIA MONTADA “CORONEL DULCIDIO” Curso de Formação de Soldados 2012/2013 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL CURITIBA 2013 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL Relatório de conclusão de estágio operacional apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de…

05/08/2013 Entidades de Classe • ABEN Entidades de Classe Prof.ª Ana Paula Custodia Entidades de Classe Finalidades da ABEN: Congregar os enfermeiros e técnicos em enfermagem, incentivando o espirito de união e solidariedade entre as classes; Promover o desenvolvimento técnico, cientifico e profissional dos profissionais; Promover integração às demais entidades representativos da enfermagem, na defesa dos interesses e direitos da profissão. Entidades de Classe …

Faculdade de Direito DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL: ARTS. 203 A 207, CP TOLEDO-PR 2015 1. Frustração de Direito Assegurado Por Lei Trabalhista – art. 203, CP Pelo pensamento de Capez (2013), consiste em frustrar, isto é, privar, direito assegurado pela legislação do trabalho. Trata-se de norma penal em branco, pois os direitos assegurados estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação complementar (segurança no trabalho, salário mínimo, descanso, férias

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e legislação. NOME Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito e legislação. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. aula tema 3: Passo 4: produza um texto tratando do princípio da capacidade…