Direito E Justica Para Kelsen

realizada na lanchonete da praça (São Tomas, Rousseau, Hobbes, Kelsen, Karl Marx e Kant), citada no texto “Para além do positivismo jurídico: Kelsen que supera Kelsen”, indicando, ainda, alguma passagem contida no artigo e que dê suporte às afirmativas. 1. São Tomás de Aquino, nos diz que a teoria de justiça encontra a perfeição, pelo menos nos termos do Direito Natural, pois o homem deve agir com o que lhe parece justo (virtude da justiça). São Tomás tem como finalidade ensinar ao…

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito – 2. ed.- São Paulo: Rideel, 2006 Trata-se de um livro que procura analisar de forma fundamentada a essência do Direito, a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito é construída partindo de conceitos desenvolvidos por autores tais como, Edmund Husserl e Carlos Cossio, que partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o homem tem conduta,

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Alexandre Lacerda Pereira Seminário Introdução ao Estudo do Direito Belo Horizonte 2012 Seminário IED Primeiro Seminarista: Dr. Matheus – Capítulo 8 Kelsen e Alexy - Kelsen sustenta um conceito positivista. O direito é um conjunto de normas, que irá fazer a manutenção da sociedade. - A norma superior é a Constituição, baseado nessa afirmação as…

para o Direito Publico Moderno? Na Grécia há de se ressaltar a obra dos filósofos Platão e Aristóteles, que além de escreverem sobre política e criarem a base do Direito Publico Moderno, escreveram sobre justiça – o escopo fundamental do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2-Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do…

Aristóteles no Direito Público Moderno? Na Grécia há de se ressaltar a obra dos filósofos Platão e Aristóteles, que além de escreverem sobre política e criarem a base do Direito Publico Moderno, escreveram sobre justiça – o escopo fundamental do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2. Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a…

Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente…

Hans Kelsen, provavelmente o maior jurista do século XX, tem recebido toda sorte de interpretações e críticas. Afinal, sua vasta e singularmente articulada obra é alvo dos mais sérios debates doutrinários das últimas décadas. Analisar o conceito de Direito em Kelsen, bem como seus reflexos na concepção de democracia proposta pelo mesmo autor, é o objeto do presente estudo. Para isso, iniciaremos enfrentando o conceito de Direito em Kelsen; a seguir, estudaremos o modelo democrático…

nos reinos vizinhos, que passavam por uma experiência idêntica de fragmentação do poder e de exercício pulverizado das diversas formas de poder. Por isso tínhamos, aqui, nesse período, o desenvolvimento de diversas manifestações de juridicidade, de direito, de acordo com os diversos feudos (???). Para complicar ainda mais a situação do rei, aparece, em um certo momento, uma pretensão de um Sacro-Império Romano-Germânico, ou seja, o Papa pretende anexar, sob sua autoridade, todos os…

Teoria pura do direito X Teoria Egológica Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, afirma ser a norma jurídica o real objeto do direito, ficando a conduta humana com um caráter de pressuposto material da norma, apenas configurando objeto de estudo da ciência jurídica quando constitui relação jurídica previamente prevista em norma. Diz Kelsen, ser o Direito uma ciência normativa, pois seu objeto são normas que indicam um “dever-ser”, uma predeterminação de conduta, não tendo, nesse…

nos reinos vizinhos, que passavam por uma experiência idêntica de fragmentação do poder e de exercício pulverizado das diversas formas de poder. Por isso tínhamos, aqui, nesse período, o desenvolvimento de diversas manifestações de juridicidade, de direito, de acordo com os diversos feudos (???). Para complicar ainda mais a situação do rei, aparece, em um certo momento, uma pretensão de um Sacro-Império Romano-Germânico, ou seja, o Papa pretende anexar, sob sua autoridade, todos os…