Direito E Justica Para Kelsen

positivismo jurídico. É uma corrente da teoria do direito que explica rejeição aos conceitos do direito natural, limitando-se à análise do Direito Positivo. Os positivistas são dotados de uma visão monista, ou seja, reconhecem apenas uma ordem jurídica, definindo como direito apenas as normas impostas. 2. Explique o moralismo jurídico. É uma teoria que prega a conexão entre o direito e a moral, dizendo ser impossível criar e interpretar o direito sem levar em consideração a…

Introdução ao Estudo do Direito I - Resumos dos capítulos 37; 38; 39; 40; da ‘’Nona Parte’’ do livro Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader A IDEIA DO DIREITO NATURAL Os motivos fundamentais do pensamento ao Direito Natural (Jusnaturalismo) são as aspirações de justiças que acompanha o indivíduo. O Direito positivo, é aceito como forma de expressão da vontade do Estado, que podem servir como instrumento para servir o homem como pode consagrar valores negativos que impedem o…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Goiânia-GO 2014 1. Introdução O presente trabalho destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação. Também tem como foco analisar o Monismo Jurídico, inovando por desacreditar na existência de um Estado que…

Política A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosfia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito…

POSITIVISMO FILOSÓFICO APLICADO AO DIREITO COM O IDEALISMO PLATÔNICO É de relevante observação argumentar que Platão na busca de seu idealismo de justiça, traça paralelos iniciais de que o pensamento filosófico não pode ser solidificado por si em um determinado objetivo. Tal busca, será metafísica por excelência, sem encontrar uma plataforma em que todos irão encontrar de forma coletiva este saber solidificado. Neste sentido para organização da polis, será necessário desviar deste…

único conceito de Normas Jurídicas, para obtenção de resultados com intuito de alcançar a formulação do problema: A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Na visão de Kelsen, é o objeto central, podendo ser até exclusivo, da ciência do direito. A teoria deste trabalho, como problema central, é a questão de como identificar, em dado discurso, a norma, e, entre normas, identificar qual a dotada de juridicidade. O trabalho segue a…

OBSERVAÇÕES SOBRE PROBLEMAS GERAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua.…

ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias interpretações possíveis”, desconsidera a Teoria Pura do Direito a importância da…

interpretação para Kelsen é uma operação onde temos que fazer mentalmente, produzindo assim um discurso para o Juiz, sendo por tanto uma ciência jurídica, interpretando as normas. O texto aborda duas interpretações: autêntica e não autêntica. A autêntica é feita pelo órgão aplicador do direito e é criadora do direito, sendo formal ao direito ao contrario da não autentica que é feita por uma pessoa privada ou pela ciência jurídica, sendo não obrigatória se tornando assim parte material do…

Aristóteles faz sua análise filosófica acerca da justiça e da injustiça do homem, bem como analisa as espécies de justiça que visam garantir a sobrevivência do indivíduo em sua pólis. Aristóteles inicia sua análise em busca da verdade sobre a justiça entendendo que o senso de justiça é a disposição moral que torna o indivíduo apto a realizar atos justos, da mesma forma que o torna apto para realizar atos injustos. Parte dessa definição para verificar a justiça. No que tange o sentido das…