Direito Do Trabalho Justa Conta

.................7 4.3 Iniciativa do empregador..........................................................................8 4.4 Términos do contrato a prazo determinado..............................................9 4.5 Rescisão do Contrato com Justa Causa................................................10 4.6 Promovida pelo Empregador..................................................................11 4.7 Promovida pelo Empregado...............................................................

Rescisão contratual de trabalho 3 Extinção de Contrato de Trabalho por prazo Determinado 4 Extinção de Contrato de Trabalho a Prazo 5 Extinção do contrato de trabalho por iniciativa de Ambos 7 Extinção do Contrato do trabalho período experimental 7 Extinção por morte do empregado 10 Extinção por morte do empregador 13 Demissão por justa causa 14 Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado 16 Prazos de Avisos Prévios 17 Extinção do contrato de trabalho…

a despedida arbitrária ou sem justa causa como direito fundamental no texto constitucional brasileiro IIAs conseqüências jurídicas previstas pelo nosso ordenamento jurídico nas hipóteses da despedida arbitrária ou sem justa causa Conclusão Introdução A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. (*)…

empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores, abertas na Caixa Econômica Federal. Histórico[editar | editar código-fonte] Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse…

Humanos. 4.2. Promoção Horizontal (aumento por mérito) O aumento por promoção horizontal pode ser concedido ao funcionário que apresentar desempenho que o destaque significativamente dos demais ocupantes do mesmo cargo ou dentro de uma equipe de trabalho. É uma alteração do salário do funcionário dentro da Faixa Salarial da Classe correspondente ao seu cargo. Os aumentos decorrentes da promoção horizontal podem ser concedidos em qualquer mês do ano e devem se ajustar ao orçamento…

legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. Ela foi criada a partir do Decreto-Lei nº5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente da República Getúlio Vargas, unificando assim toda a legislação trabalhista até então existente no Brasil. O objetivo principal da CLT é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Um dos princípios mais importantes de todo o Direito do Trabalho é o…

funcionário que for reconhecido cada vez que mostrar um desempenho acima da média esperado pela empresa”. “A empresa faz uma avaliação das aptidões do funcionário em ralação ao seu aprendizado (habilidade) e dos resultados alcançados, levando em conta também tudo o que realmente for aprendido por ele (conhecimento) e sua postura profissional (atitude). Ao definir a remuneração, com base na análise de competência, a empresa não precisa necessariamente mudar o profissional de cargo. Os…

CONCEITUE DIREITO Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. 2. CONCEITUE DIREITO DO TRABALHO Direito de trabalho…

Existem duas maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A demissão pode ocorrer por iniciativa do empregado (a pedido), ou por iniciativa do empregador. Neste segundo caso, ela pode acontecer por justa causa, ou seja, quando o empregador tem um motivo previsto em lei para efetuar o desligamento do funcionário; ou sem justa causa, quando o motivo não está previsto em lei. Para elaboração da rescisão contratual de dispensa sem justa causa, aplicamos artigos da…

Universidade Anhanguera do Grande ABC Uni ABC- Santo André Curso de Direito 2° Semestre Atividades Práticas Supervisionadas Direito do Trabalho I Santo André, 03 de Junho de 2013. Índice Questões parte 3.............................................................................................................................3 Conclusão parte 3.......................................................................................................