seguridade

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS 1ª Pesquisa Acadêmica - Seguridade Social e segurados do RGPS - 2015. 1. Marcos de Lima, demitido em fevereiro de 2014 de uma padaria em que trabalhou durante nove anos, não conseguiu encontrar colocação no mercado de trabalho. Diante dessa situação, responda à luz da legislação previdenciária: Marcos de Lima ainda mantém vínculo com o RGPS, apesar de não recolher qualquer contribuição desde que foi demitido? Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial. 2. É considerado segurado especial o produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até sete módulos fiscais. ____Verdadeiro ____Falso Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial. 3. Com relação aos dependentes dos segurados do RGPS, a legislação previdenciária considera presumida a dependência econômica dos pais do segurado. ____Verdadeiro ____Falso Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial. 4. A Constituição da República não impõe a necessidade de uniformidade e equivalência entre benefícios e serviços que se destinem às populações urbanas e rurais. ____Verdadeiro ____Falso Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS ALUNA VALQUÍRIA DOS SANTOS FRANÇA TAE 01 - Seguridade Social e segurados do RGPS. 1. Servidor público federal de cargo efetivo, pode contribuir para o RGPS como segurado facultativo com a finalidade de assegurar recebimento de uma segunda aposentadoria? Justifique sua resposta. R: Não. O servidor público federal de cargo efetivo possui regime próprio de previdência social e a EC 20/98 deu…

O que é trabalho escravo Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. escravos35 A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas…

DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de…

O EMPREGADOR E O EMPREGADO ( URBANO E RURAL) O LEGISLADOR DEFINIU EMPREGADOR URBANO NO ARTIGO ART. 2º CLT. ESTABELECE O REFERIDO ARTIGO QUE: ART. 2º " CONSIDERA-SE EMPREGADOR A EMPRESA - INDIVIDUAL OU COLETIVA, QUE ASSUMINDO OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ADMITE, ASSALARIA E DIRIGE A PRESTAÇÃO PESSOAL DO SERVIÇO". O ARTIGO SOFREU SEVERAS CRÍTICAS DA DOUTRINA, POIS O EMPREGADOR NÃO É A EMPRESA. EMPREGADOR É A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PROPRIETÁRIA DA…

Trabalho Escravo Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de…

contrato de trabalho e a legalização da empresa “Contabilidade Aplicada – 1º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual em Grupo do 1º Semestre. Orientadores: -Luis Eduardo Magalhães 2013 1.0 INTRODUÇÃO Com as constantes melhoras conquistadas na qualidade de vida nos últimos anos em nosso País, aumentou a expectativa de vida, tornando a sociedade mais idoso,…

Trabalho escravo contemporâneo Objetivos - Saber que ainda existe trabalho escravo no Brasil e identificar suas características. - Conhecer as condições que levam um trabalhador à escravidão hoje. - Conhecer formas de combate à escravidão atual. - Valorizar todo trabalhador como cidadão e respeitar seus direitos. Conteúdos - Características da escravidão contemporânea no Brasil. - Formas de combate à escravidão. - Valorização dos trabalhadores. Anos 5º e 6º. Tempo estimado …

pressões pelo o fim da escravidão no Brasil. Problematizar a criação da imagem da Princesa Isabel como a "redentora dos escravos", após assinar a Lei Áurea. Distribuir a letra do Samba "Salve a Princesa Isabel"(3) de autoria de Paquito e Luís Soberano, composta em 1948. Destacar, através da letra, como mais de 50 anos após a abolição, a imagem da princesa como redentora dos escravos se fazia presente no imaginário popular, destacando assim a estrofe final da música para discutir com os…

Anhanguera Uniderp – São Luís- ma CST em Gestão de Recursos Humanos Elizabeth dos Prazeres Pinheiro Pereira de Souza RA: 398300 Carlos César Lira dos Santos RA: 366162 Estanislau Desterro RA: 391321 David Reis Assunção RA: 385489 Técnicas em Administração de Pessoal Denis Cosme Ferreira São Luis: 22 de abril de 2013 Anhanguera Uniderp CST em Gestão de Recursos Humanos Elizabeth dos Prazeres Pinheiro Pereira de Souza RA: 398300 Carlos César Lira dos…