Direito Do Trabalho Contrato De Trabalho

MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização…

DIREITO DO TRABALHO Resumo Capítulos 1, 7, 8, 9 e 11. CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - as raízes do Direito do Trabalho estão atreladas a aspectos econômicos, sociais, filosóficos e religiosos da história da humanidade. Evolução do Direito do Trabalho - na Europa A evolução do Direito do Trabalho na Europa se divide em 4 fases: 1ª fase (apogeu do Liberalismo): da Revolução Francesa 1789 até a publicação do Manifesto Comunista 1848 Após a Revolução…

Seminário sobre Suspensão e Interrupção do contrato de Trabalho [pic] SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OSASCO 2013 [pic] Ariane Rodrigues Karoline Boni Gisele Oliveira Felipe Alves Prof.ª: Nancy OSASCO 2013 INTRODUÇAO Neste trabalho contem informações devidamente apuradas pelos integrantes do grupo na qual se destina o

Art. 611 - Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 1º É facultado aos Sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais emprêsas da correspondente

RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO MERILUCI PEREIRA MENDONÇA ORIENTADOR Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Rescisão indireta na justiça do trabalho Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por:…

PROFESSORA ELIANE CONDE APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO I I – RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO - Distinção RELAÇÃO DE TRABALHO – tem caráter genérico, refere-se a toda modalidade de contratação de trabalho humano, modernamente admissível. Engloba a relação de emprego, o trabalho autônomo, eventual, avulso, etc. A RELAÇÃO DE EMPREGO, por seu turno, é uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configuradas. Trata-se da…

Contratos Empresariais – Contratos Trabalhistas Trabalho para a avaliação na disciplina de Contratos Empresariais, orientado pela Professora Thais Carnio, como requisito de nota parcial à obtenção da aprovação da respectiva disciplina. São Paulo SUMÁRIO Introdução................................................................................................................. 04 Capítulo I- Do princípio..................................................

Estácio Fic Parangaba Noite Curso: Administração Cap 1 – Direito Individual do Trabalho O trabalho é conhecido em toda história da humanidade, desde o homem primitivo, ele era conduzido a trabalhar, como caçar, pescar, e até lutar, para satisfazer a fome, também pode ser vista na época da escravidão, onde escravos eram obrigados a trabalharem sem qualquer direito garantido, por serem incapazes de adquiri-los O direito do trabalho é o conjunto de princípios e regras…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito…

FACULDADES SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Direito do Trabalho MONTES CLAROS 24/10/2012 Mhaira Yasmin Tolentino de Souza e Serafim Tarcísio Marques Martins Direito do trabalho Modalidades de Contrato de Emprego Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Direito do Trabalho. Professora…